Cai não cai: Como assegurar a solidez da proteção patrimonial

Em nossa infância, a maioria de nós deve ter brincado com jogos icônicos como o “Cai não Cai” em que o objetivo final era retirar os palitos sem deixar que as bolinhas caíssem.

Na medida em que o jogo avança, torna-se mais difícil retirar um palito sem que nenhuma bolinha caia. Ao final, vence o jogador que não derrubar nenhuma ou menos bolinhas.

Você deve estar se perguntando, qual a relação entre o “Cai não Cai” e a proteção patrimonial?

Imagine que o seu patrimônio e de sua família são as bolinhas do jogo e que os palitos garantem que elas não caiam… a posição de tais palitos é importante para a segurança de seu legado.

Os palitos são planejamento e estratégia, elementos essenciais para se garantir a eficácia da proteção patrimonial. Não importa somente a quantidade dos palitos, mas também como este estão posicionados no jogo.

Mas, como garantir a eficácia do planejamento e a preservação de seu patrimônio pessoal e familiar?

Neste artigo, te convidamos a entender alguns mitos da proteção patrimonial e o que fazer e não fazer para que a proteção tenha o efeito desejado: garantir a segurança de seu patrimônio (https://azevedoneto.adv.br/pai-rico-filho-rico-familia-protegida/)!

“Holdings patrimoniais”, offshores e estruturações societárias diferenciadas são apenas algumas das ferramentas existentes, mas não basta conhecer a ferramenta… é necessário saber como utilizá-las!

Quando falamos em proteção patrimonial, cuidados semelhantes são necessários, para que se garanta a eficácia da estruturação.

Vamos entender um pouco mais sobre esses cuidados:

• Casos de proteção patrimonial bem ou malsucedidas;
• Identificando os riscos de cada negócio e as necessidades de cada empreendedor e sua família;
• O que é a estruturação da proteção patrimonial;
• Existe “blindagem patrimonial”?;
• Os fatores que podem levar ao fracasso da proteção; e
• A proteção patrimonial e o planejamento sucessório.

Casos de proteção patrimonial bem ou malsucedidas

Primeiramente, vamos entender um caso de proteção patrimonial eficaz, para identificar elementos que levaram ao seu êxito.

O fechamento do Hotel Maksoud Plaza em dezembro de 2021 levou ao fim de lenda da história paulistana, como símbolo de riqueza e prosperidade.

Contudo, importante notar que ainda que diante da existência de dívidas em valores vultuosos os sócios e herdeiros do Grupo Maksoud não foram tão afetados pela crise financeira decorrente de conflito sucessório e agravada pela crise econômica brasileira e pela pandemia do COVID-19.

Considerando os montantes envolvidos em ações judiciais, reclamações trabalhistas e execuções fiscais, há imensa dificuldade em se responsabilizar os sócios por tais dívidas, para se alcançar seus bens pessoais e familiares.

Inegável que há certo impacto financeiro, mas a família ainda detém patrimônio para garantir seu sustento e a manutenção de seu padrão de vida, ou seja, seu patrimônio pessoal e familiar foi minimamente impactado pela recuperação judicial!

Você deve estar se questionando, mas como?

Isto decorre da estruturação de proteção patrimonial que identificou os riscos do negócio e as necessidades individualizadas da família!

Entretanto, qual a garantia de tal êxito ao longo do tempo (considerando que o Hotel Maksoud vivia uma crise desde 2000 e a demora da ação de Recuperação Judicial), depende da observância das recomendações dadas por profissionais especializados após se implantar a estrutura planejada.

É um processo de longo prazo a ser executado com zelo e diligência, para se garantir os resultados desejados.

A proteção patrimonial permite, ainda, que em caso de fracasso de seu empreendimento, tenha-se a oportunidade de se reconstruir!

Sim, você tem a chance de reconstruir o negócio já existente ou investir em um novo, como fizeram Steve Jobs da Apple e Walt Disney, criador do Mickey Mouse e outros personagens que marcaram a infância da maioria e ainda marcam!

Estes são nome conhecidos que viram seus negócios definhar e, após aprender com seus erros, alcançaram o sucesso!

Há ainda, cantores, atores e outros que mal assessorados, investiram seu dinheiro em negócios cujo risco era muito superior aos ganhos, gastaram demais, ou ainda, sem a devida diligência acerca dos envolvidos e perderam o que ganharam ao longo de sua carreira.

Talento, sorte e determinação são apenas uma parte do requisito para o sucesso, conhecimento e consultoria adequada devem ser adicionados a eles para se chegar aonde se deseja.

Isso vale para o pequeno e grande empresário, para se construir uma obra, é necessário saber quais ferramentas usar e como usá-las!

Identificando os riscos de cada negócio e as necessidades de cada empreendedor e sua família

O primeiro passo para a estruturação da proteção patrimonial bem sucedida é a identificação de riscos que variam de acordo com os negócios do empresário e de sua família (https://azevedoneto.adv.br/o-peso-de-ser-socio/).

Há riscos de ordem trabalhista, fiscal, cível e ambiental, cuja gravidade varia de acordo com o empreendimento.

Por exemplo, para aqueles que desenvolvem atividades industriais ou empregam maior número de empregados, os riscos trabalhistas são representativos, uma vez que a contratação de empregado implica em obrigações, cujo descumprimento pode levar às reclamações trabalhistas.

Como reduzir tais riscos, inerentes à condução dos negócios? A contratação e assessoria jurídica trabalhista especializada que possa orienta-lo quanto aos riscos e ao caminho que possa reduzi-los.

Para aqueles que se dedicam à atividade industrial, ainda há riscos de ordem ambiental. Nesses casos, a desobediência à legislação vigente pode implicar não apenas na aplicação de multas em valores representativos, mas também na proibição do desenvolvimento da atividade até que a adequação necessária seja realizada.

A paralisação de atividades pode causar sérios prejuízos financeiros!

O pagamento ou recolhimento de impostos é obrigação legal que deve ser observada sob pena de inscrição de débito na dívida ativa.

Há impostos de natureza federal, estadual e municipal.

Seu não pagamento pode levar à propositura de execução fiscal, a qual constará quando da realização de pesquisa perante os órgãos do Poder Judiciário e aos órgãos de proteção de crédito.

Ainda há riscos de ordem cível, como descumprimentos de obrigações contratuais. Um contrato faz lei entre as partes, de forma que seu descumprimento pode ser penalizado com multas e indenizações, rescisão de contrato, dentre outros e culminar em ações judiciais.

Tais riscos podem ser evitados por meio de assessoria especializada, seja quanto os aspectos jurídicos, sejam eles contábeis e financeiros.

O que é a estruturação da proteção patrimonial

Porém, nem todo risco pode ser evitado, mas os potenciais danos financeiros consequentes podem ser evitados por meio da estruturação de proteção patrimonial.

Ao se empreender, deseja-se que o negócio prospere, mas há sempre o medo de que em caso de fracasso os bens pessoais e familiares sejam afetados, comprometendo o sustento de sua família (https://azevedoneto.adv.br/guia-pratico-para-investir-em-sua-ideia/).

A proteção patrimonial visa preservar o patrimônio construído, minimizando os riscos do negócio.

Para a estruturação, podem ser usadas ferramentas como a “holding patrimonial”, offshores, doação, usufruto, constituição de fideicomisso e muitas outras, cuja aplicabilidade depende da análise do caso prático.

Ainda, devem ser levadas em conta as características e peculiaridades de cada família e negócio, considerando os diferentes riscos de cada negócio.

Existe “blindagem patrimonial”?

Passamos, então, a um grande mito: a tão falada “blindagem patrimonial”.

A estruturação societária dos bens familiares permite maior proteção patrimonial, e não que se “blinde” bens de riscos (https://azevedoneto.adv.br/empreendendo-com-seguranca-os-desafios-do-empreendedor-e-como-preservar-o-patrimonio/).

Por exemplo, quando da contratação de empréstimos bancários, os sócios/acionistas da pessoa jurídica assinam os contratos como avalistas, de forma que passam a responder pela obrigação de pagamento assumida, com seus bens pessoais.

Ainda, em caso de credor, se comprovados os requisitos determinados legalmente, como confusão patrimonial entre os bens da pessoa jurídica e de seus sócios ou a má-fé na gestão dos negócios, é permitido requerer judicialmente a desconsideração da personalidade jurídica.

Ora, ainda, há exceções para a impenhorabilidade do bem de família.

Ou seja, os bens pessoais de sócios/acionistas passam a responder pela dívida da pessoa jurídica.

Importante destacar que ainda há momento adequado para se realizar a proteção patrimonial.

Ainda que não se localize ativos em nome de sócios/acionistas, em caso de alienação de bens após a propositura de ação de execução por credor, pode este alegar a nulidade da alienação, uma vez que caracterizada a fraude ao credor.

A proteção patrimonial, permite estruturar o negócio de forma a reduzir os riscos ao patrimônio pessoal dos sócios/acionistas. Ao se agir preventivamente, os riscos são ainda mais reduzidos!

Logo, não existe “blindagem patrimonial”.

Os fatores que podem levar ao fracasso da proteção

A estruturação da proteção patrimonial é um processo dinâmico, que uma vez executado deve ser periodicamente revisto, diante das mudanças na estrutura do negócio, legislação e da conjuntura político-econômica.

De tempos e tempos tem se revisar a estrutura, para adequá-la à realidade e, principalmente, aos novos elementos que surgem ao longo do tempo como tendências de mercado, alterações na legislação cível, fiscal e trabalhista, novas personagens na estrutura da empresa e da família.

Estes elementos precisam ser reavaliados e, se necessárias, realizadas alterações na estrutura existente.

Além disso, a estruturação pode ser composta por diversas fases e atos que devem ser cumpridos em sua integralidade para que se alcance os efeitos desejados.

É comum ao conversamos com pessoas que acreditam ter realizado planejamento societário ou sucessório, constatar que não tenham executado todas as medidas necessárias, invalidando o pouco que foi realizado e não alcançando os resultados almejados.

A proteção patrimonial e o planejamento sucessório

Profissional especializado, após compreender as necessidades e características de sua unidade familiar, poderá desenvolver estrutura que atenda às suas necessidades, combinando planejamento sucessório, tributário e proteção patrimonial de acordo com suas prioridades.

Para cada caso serão definidas as melhores ferramentas a serem adotadas.

O primeiro passo é entender:

• a dinâmica da família;
• quem são os personagens envolvidos;
• a prioridade do patriarca/matriarca; e
• área de negócios e os riscos envolvidos em seu desenvolvimento, dentre outros.

Para, então, customizar-se uma solução e se a holding patrimonial é uma ferramenta adequada para o caso.

Para entender qual a melhor estrutura de planejamento para sua proteção patrimonial, consulte advogado especializado, somente assim, você entenderá os benefícios!

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