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VGBL na mira da Receita Federal: o que mudou — e por que seu planejamento sucessório pode estar em risco

  • Por Azevedo Neto Advogados
  • Em 03/06/2026
Uma decisão recente da Receita Federal acendeu um alerta importante para quem utiliza o VGBL no planejamento sucessório — e pode afetar diretamente o seu patrimônio.   Você passou anos — talvez décadas — construindo um patrimônio. Empresa, imóveis, investimentos, reservas financeiras. Mas quanto desse patrimônio, de fato, chegará às mãos de quem você quer […]
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Doação em vida: como proteger seu patrimônio — e evitar disputas familiares no futuro

  • Por Azevedo Neto Advogados
  • Em 01/06/2026
Poucas decisões patrimoniais são tão negligenciadas — e tão caras — quanto deixar a sucessão para depois.   Planejamento sucessório: organizar hoje para proteger o que foi construído   Construir um patrimônio relevante ao longo da vida exige disciplina, estratégia e sacrifício. Paradoxalmente, muitas pessoas que dedicaram décadas a esse processo simplesmente não se preparam […]
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VGBL e Imposto de Renda: o que muda com o novo entendimento da Receita Federal?

  • Por Azevedo Neto Advogados
  • Em 18/05/2026
O VGBL (Vida Gerador de Benefício Livre) é um dos instrumentos mais utilizados no planejamento sucessório de famílias brasileiras, especialmente em razão da tradicional não incidência do ITCMD e do entendimento consolidado, até recentemente, de isenção de Imposto de Renda. Trata-se de um plano de previdência privada com características de seguro de vida: o titular […]
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Herança digital no Brasil: como proteger seus ativos e evitar problemas para sua família

  • Por Azevedo Neto Advogados
  • Em 07/05/2026
A forma como construímos patrimônio mudou — e o Direito ainda está correndo atrás dessa transformação. Se antes a herança era composta basicamente por imóveis, investimentos e bens físicos, hoje uma parte relevante da nossa vida está armazenada no ambiente digital. Fotos, contas em redes sociais, arquivos em nuvem, milhas aéreas e até criptomoedas passaram […]
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Planejamento Sucessório na Prática: o que o caso Pernambucanas ensina

  • Por Azevedo Neto Advogados
  • Em 13/04/2026
Disputa Bilionária: o que o caso Pernambucanas nos ensina sobre herança e empresas familiares O maior equívoco das famílias empresárias é acreditar que o conflito não ocorrerá. A realidade demonstra o contrário. A sucessão, quando não planejada, tende a gerar disputas, especialmente quando envolve patrimônio relevante e estruturas empresariais complexas.   Se há algo que […]
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Planejamento Sucessório na Prática: o que o caso Pernambucanas ensina – 2ª Parte

  • Por Azevedo Neto Advogados
  • Em 10/04/2026
O conflito societário das Pernambucanas: quando a sucessão desorganizada compromete um império empresarial   A história das Lojas Pernambucanas é frequentemente lembrada como um exemplo de longevidade empresarial. No entanto, por trás desse legado, existe um conflito societário complexo que expõe fragilidades comuns em empresas familiares. O caso envolvendo Anita Harley demonstra que a ausência […]
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Planejamento Sucessório na Prática: o que o caso Pernambucanas ensina

  • Por Azevedo Neto Advogados
  • Em 08/04/2026
1ª Parte Testamento, Curatela e Quem Tem Direito à Herança – Quando o direito deixa de ser teoria e passa a decidir vidas   Quando se fala em sucessão patrimonial, é comum imaginar que tudo se resume à partilha de bens após a morte. No entanto, a realidade jurídica é muito mais complexa — e, […]
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Reforma Tributária e Imóveis: Como o IBS, CBS e o Novo ITBI Afetam Holdings Patrimoniais

  • Por Azevedo Neto Advogados
  • Em 27/03/2026
A entrada em vigor da Lei Complementar nº 227/2026 marca um novo capítulo na tributação das operações imobiliárias. A norma regulamenta pontos centrais da reforma tributária e impacta diretamente empresários, investidores e grupos empresariais que possuem imóveis para locação ou realizam reorganizações societárias envolvendo ativos imobiliários.   A nova legislação produz dois principais eixos de […]
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Dividendos Tributados: Hora de Revisar Sua Estrutura Societária e Sucessória

  • Por Azevedo Neto Advogados
  • Em 27/03/2026
Até dezembro de 2025, o Brasil mantinha uma característica incomum entre as grandes economias: lucros e dividendos distribuídos aos sócios pessoas físicas eram isentos de Imposto de Renda. A empresa pagava seus tributos (IRPJ, CSLL etc.) e o valor distribuído chegava ao sócio sem nova incidência.   A partir de janeiro de 2026, esse cenário […]
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Planejar a sucessão é perder o controle? O maior mito que trava famílias empresárias

  • Por Azevedo Neto Advogados
  • Em 20/03/2026
Ao longo de muitos anos atuando com famílias empresárias, aprendemos que o maior obstáculo ao planejamento sucessório não é jurídico nem financeiro. Entre empresários, executivos e profissionais bem-sucedidos, uma frase se repete — quase sempre dita em voz baixa:   “E se, depois que eu organizar tudo, meus filhos se afastarem de mim?” Esse medo […]
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