Conflitos em Família: ações judiciais, solução ou somente mais um obstáculo?

A família Zarzur: um novo dia, uma nova ação

Os conflitos entre os membros da Família Zarzur, mesmo após 11 anos, não conseguem chegar a um acordo acerca da partilha dos bens deixados.

Como em muitos outros casos, como o da Família Fontana, da Sadia (https://azevedoneto.adv.br/os-limites-da-arquitetura-sucessoria-onde-nascem-os-conflitos/) e dos Matarazzo, alguns herdeiros que não participam ativamente da administração do patrimônio familiar, alegam que aqueles que participavam da gestão dos negócios, ocultaram bens e, ilegalmente e em seu próprio benefício, transferiram bens do patriarca/matriarca.

Conforme já esclarecemos em nossos artigos, ao transferir bens e ativos a herdeiros e sucessores, segundo a legislação brasileira, o patriarca/matriarca somente dispõem de 50% do patrimônio para tanto. Quaisquer transações acima de 50% podem, por meio de ação judicial, serem consideradas nulas!

Há, ainda, a questão da gestão dos bens deixados.

Se você acompanha nossos artigos, sabe que o administrador de uma pessoa jurídica tem responsabilidade pelos atos da gestão cometidos em infração à lei ou em desacordo com o contrato social e, além disso, tem obrigação legal de apresentar as contas das sociedades aos demais sócios.

De forma similar, os responsáveis pela gestão dos bens que compõem o espólio, ou seja, aqueles que pertenciam ao patrimônio do patriarca/matriarca falecido também tem tais obrigações.

Nesse contexto, alguns dos herdeiros de Zarzur propuseram ação judicial de intervenção com o objetivo de afastar os herdeiros que hoje são os responsáveis pela gestão, alegando que os atuais gestores administram o negócio de forma temerária e desviando e ocultando bens, como parte de um conjunto de atos para sonegar bens da partilha!

Alegam, ainda, que os administradores não prestam contas acerca dos resultados e não apresentam demonstrativos financeiros, questionando a venda de ativos valiosos. Assim, buscam a reparação dos danos causados pelos herdeiros que ora administram o patrimônio, bem como a nomeação de um interventor judicial para fiscalizar a gestão social.

É indiscutível que a animosidade entre as partes é imensa. Porém, seria possível ter evitado tais conflitos, será que a propositura de ações judiciais é o melhor caminho?

Vamos entender um pouco a resposta a essas duas perguntas, que assombram todos aqueles que viveram ou vivem inventários conflituosos!

O Poder Judiciário: sentença ou “corredor da morte”?

Ao se recorrer ao Poder Judiciário para buscar os seus direitos, deve-se manter algumas coisas em mente:

• A morosidade do Poder Judiciário;
• As dificuldades de cada ação judicial e das provas

Quanto à morosidade do Poder Judiciário, é de conhecimento geral que as ações judiciais demoram a ser julgadas, e, ainda que julgadas em 1ª instância, há uma série de recursos possíveis que podem fazer com que uma decisão somente seja considerada como final após muitos e muitos anos…

Mas, o que acontece aos bens durante todo esse tempo?

Depende do caso, em inventários em cuja animosidade entre os herdeiros é muito grande, pode vir a ser nomeado inventariante judicial… quando há empresas, essas passam a ter muita dificuldade em sua gestão, de forma a prejudicar o desenvolvimento dos negócios.

Há patrimônios que não resistem à tanta demora…. e se esvaem… tudo o que se vê após anos e anos de brigas judiciais é um percentual muito pequeno do que um dia já existiu.

Em relação às provas, temos sempre de lembrar que a regra geral da legislação brasileira é que quem alega tem de provar. Logo, muitas das alegações do caso Zarzur e do caso Sadia dependem de provas cuja produção é extremamente difícil, o que causa ainda mais demora no andamento das ações judiciais.

Quando falamos em inventários, existe a opção de exigência de prestação de contas do inventariante, outra ação longa que requer perícia, para se verificar se as contas apresentadas correspondem à realidade.

Há uma infinidade de ações possíveis, todas as quais demandam tempo e dinheiro, além do desgaste emocional envolvido.

E, durante todo este tempo, o patrimônio é prejudicado. Mais do que isso, as personagens desse drama estão desgastadas e cansadas, e até frustradas.

Então nos questionamos, há como evitar tanto conflito, desgaste e frustração?

A arquitetura sucessória: uma luz no fim do túnel?

A arquitetura sucessória possui ferramentas que podem evitar conflitos que começam na elaboração de acordo de sócios e protocolos que estabeleçam regras, direitos e obrigações entre sócios e passam pela profissionalização da gestão (https://azevedoneto.adv.br/pobres-irmaos-ricos-quando-a-harmonia-familiar-se-perde-em-meio-a-sucessao/).

Sim, a profissionalização da gestão, para que todos os herdeiros e sucessores, confiem na capacidade daqueles que administram o negócio em fazê-lo crescer, para que a transição entre os membros da administração de uma geração para a outra ocorra de forma tranquila (https://azevedoneto.adv.br/profissionalizacao-da-gestao-preservando-e-aumentando-o-legado-familiar/).

São ferramentas ao seu alcance que podem garantir o futuro de seu patrimônio e a harmonia de sua família!

Fale com os advogados especializados do Azevedo Neto Advogados e entenda como usar tais ferramentas!