Do luxo ao lixo: Como sua história poderia se perder em um inventário Um pouco sobre a história da sucessão de Clodovil

• Do luxo ao lixo. A origem das dívidas

Ao longo de sua carreira, Clodovil pode ser considerado a personificação do luxo e de opiniões polêmicas. 

Tais fatos, por si só, trazem consigo duas consequências: a manutenção de estilo de vida bastante caro e a possibilidade de ações judiciais, como consequência de suas declarações polêmicas.

A manutenção de determinado estilo de vida, por si só, não teria consequências, desde que a pessoa tivesse patrimônio para mantê-la ou auferir ganhos suficientes para tanto. Porém, não era o caso. 

Nesse contexto, Clodovil ao longo de sua vida contraiu empréstimos junto a amigos para manter-se, bem como foi parte em ações judiciais decorrentes de suas declarações. 

Clodovil devia para o amigo Ronaldo Esper. Bem como, era devedor de Marta Suplicy, em decorrência de sentença judicial na qual fora condenado a indenizá-la. 

Acrescidos a tais dívidas, os valores necessários para a manutenção dos imóveis, desde 2009, fizeram com que a vontade de Clodovil de criar uma instituição de caridade não se fizesse mais possível.

Segundo notícias publicadas na mídia, pouco resta do patrimônio deixado por Clodovil, sendo que sua casa da Granja Viana já foi leiloada.

A mansão de Ubatuba é objeto de discussão com o Ministério Público, uma vez que se encontra em área de conservação ambiental. Ministério Público este que já requereu a sua demolição. 

O pouco que resta não é suficiente para a constituição de uma fundação para cuidar de meninas carentes, como desejava Clodovil. 

• As dívidas após a morte

Após o falecimento, as dívidas deixadas pela pessoa falecida devem ser pagas com os valores e bens deixados por este, até o limite do patrimônio deixado.

No caso de Clodovil, mais de R$3 milhões foram utilizados para o pagamento de dívidas entre ações judiciais, impostos e manutenção dos bens, restando apenas, aproximadamente, R$1 milhão. 

A conclusão do inventário de Clodovil está condicionada à quitação de todo o passivo, sendo destinado à filantropia somente o valor que restar. 

Porém, tal demora causa mais danos do que apenas corroer o patrimônio deixado. Diante das limitações de gestão do patrimônio durante a tramitação de um inventário judicial, as despesas para sua manutenção e/ou sua manutenção insatisfatória podem levar à perda de bens! 

Como a mansão em Ubatuba, a qual foi um dia um exemplo de luxo e, hoje, encontra-se em estado de abandono! 

Trata-se da perda de um legado, de tudo pelo qual a pessoa falecida lutou durante sua vida! 

• A importância do planejamento tributário e societário em vida e após ela

Quanto ao histórico como empreendedor do mundo da moda de Clodovil, este se viu obrigado a encerrar negócios em decorrência de débitos fiscais e dívidas decorrentes de reclamações trabalhistas. 

Abrir um negócio é, certamente, um desafio, nesse emaranhado de leis tributárias, previdenciárias e trabalhistas a serem observadas. A sua não observação pode ter como consequência, dívidas que podem destruir todo o esforço e dedicação ao empreendimento. 

Clodovil é um exemplo, ao afogar-se em dívidas trabalhistas e fiscais. 

Para empreender, é necessário planejamento e estratégia, seja para obter a melhor performance tributária no desenvolvimento de seus negócios, seja para proteger seu patrimônio pessoal. 

• O planejamento Societário

O planejamento societário é um dos ingredientes que compõem o planejamento sucessório e tributário.

O planejamento societário consiste nos documentos como contrato social, acordo de sócios, estatuto social e outros cujo objetivo é especificar direitos e obrigações de cada um dos sócios, acionistas e/ou investidores (https://azevedoneto.adv.br/empreendedorismo-e-o-planejamento-societario-saiba-como-e-possivel-proteger-o-seu-patrimonio-pessoal/).

Assim como um bolo deve seguir uma receita ou os jogadores de futebol têm de obedecer às regras do jogo, os sócios, acionistas e/ou investidores têm de obedecer a determinadas regras.

Você deve estar pensando: “Mas para que tantas regras??? Estou abrindo a sociedade com meu melhor amigo, meu parceiro de infância e, nós dois queremos o sucesso do negócio!”

Os contratos societários existem para que todos os envolvidos em um negócio, diante das mudanças de mercado e das relações pessoais, evolução do negócio, tenham conhecimento de seus direitos e obrigações.

Necessidade de novos aportes de dinheiro para o desenvolvimento das atividades, ingresso de investidores, definição de política negócios, critérios para a contratação de empregados e novos administradores, os procedimentos para ingresso de novos sócios, alienação de participação no capital social e saída ou exclusão de sócios, tudo isto pode ser objeto de acordo de sócios ou acordo de acionistas.

A verdade é que quando há conflito entre sócios, desejando um deles sair da sociedade, pode ser muito difícil para as partes ter o discernimento e bom senso necessário para resolver a questão de forma amigável. Neste momento, a definição prévia de regras é benéfica a todos, pois traz as ferramentas necessárias à resolução do conflito.

Ao falarmos de empresas familiares, tais conflitos podem ser agravados pelas relações familiares envolvidas!

O planejamento societário define ainda, conforme a necessidade de cada caso, a estrutura societária adequada, ou seja, se há necessidade de uma holding patrimonial, qual o melhor tipo societário a ser adotado (sociedade limitada, sociedade anônima ou sociedade simples, dentre outras), dentre outras.

• O Planejamento Tributário

Quando falamos em planejamento societário, esclarecemos que ele inclui a definição da estrutura societária que se adequa às necessidades de qualquer negócio, inclusive para a finalidade de economia tributária.

O planejamento tributário pode ser definido com um conjunto de estratégias, ações e estudos visando reduzir a carga tributária de uma empresa ou grupo empresarial de forma legal.

Em outras palavras, observada a legislação aplicável, determinar a estrutura societária que permite a nossos clientes pagar menos impostos, segundo os seus negócios.

A estrutura a ser adotada depende da área de negócios, se seu foco é no mercado imobiliário, na indústria de alimentos ou no comércio.

Podemos dizer que o planejamento societário combinado com o planejamento tributário, assim como os ingredientes de um bolo ou um time jogando em harmonia, beneficiam os sócios.

• O Planejamento Sucessório

O planejamento sucessório, por sua vez, pode ser definido com um conjunto de medidas empreendidas para organizar a sucessão hereditária de bens e direitos previamente ao falecimento do titular de bens, podendo focar na transferência eficaz do patrimônio e da gestão dos negócios, economia tributária na sucessão ou proteção patrimonial, conforme o perfil de negócios de cada família (https://azevedoneto.adv.br/mitos-e-verdades-sobre-o-planejamento-sucessorio/).

Podemos dizer que, na prática, o planejamento sucessório é a combinação do planejamento societário e tributário com foco na sucessão hereditária (https://azevedoneto.adv.br/o-que-e-o-planejamento-sucessorio-e-quais-os-seus-beneficios/).

Seria como combinar 2 jogadores ou mais de um time de futebol para obter um ataque eficaz ou os ingredientes de um bolo para torná-lo mais saboroso!

É investir para que parte de seu legado familiar não seja perdido em meio aos impostos e custos envolvidos no processo de sucessão, seja ela judicial ou extrajudicial (https://azevedoneto.adv.br/qual-a-rentabilidade-de-se-investir-no-planejamento-sucessorio/).

Na arquitetura sucessória, há a possibilidade de criar dispositivos para perpetuar o patrimônio, manter a harmonia entre herdeiros, sendo uma excelente oportunidade para se profissionalizar a gestão dos negócios (https://azevedoneto.adv.br/planejamento-sucessorio-quem-deve-fazer-por-que-e-quando-fazer/).

A profissionalização aumenta a produtividade dos negócios, a atividade mercantil é potencializada, evitando-se gastos desnecessários e a ociosidade dos meios de produção.

No caso de bens imóveis, a gestão por especialistas traz maior rentabilidade aos negócios, com menor risco.

Ainda, quando falamos em administração patrimonial, muitos patriarcas e matriarcas se preocupam na influência sobre a harmonia dos relacionamentos familiares na administração.

Por meio da arquitetura sucessória, conflitos que poderiam impactar no desenvolvimento dos negócios e na convivência dos herdeiros que, eventualmente, se sintam prejudicados pela administração podem ser evitados.

A história de Clodovil nos mostra como o planejamento é importante para empreender e na sucessão.

O planejamento sucessório possui ferramentas que permitem estabelecer regras claras que devem ser observadas pelos administradores, prevendo instrumentos para a solução de conflitos.

Pode-se, desde cedo, determinar diretrizes e parâmetros objetivos para a administração da sociedade, que pode garantir a continuidade das boas relações familiares e a preservação do patrimônio construído.

Muitas ferramentas podem ser utilizadas no planejamento sucessório, como testamentos, doações, trusts, holding patrimonial, acordo de sócios, dentre outros.

O que determinará seu uso? O caso prático!

• Planejando um legado

O planejamento sucessório permite a estruturação antecipada da sucessão do patriarca ou matriarca da família, podendo, conforme o caso, ter as seguintes finalidades:

• Economia tributária na sucessão patrimonial,
• Preservação patrimonial, por meio de ferramentas que implementam as regras para a administração do patrimônio, após o falecimento do patriarca ou matriarca;
• Harmonia das relações familiares;
• Proteção patrimonial, para as famílias empresárias, garantindo o sustento familiar em meio às crises e à instabilidade político-econômica;
• A profissionalização da administração da empresa familiar; e
• Evitar a demora e custos de ação de abertura de inventário, principalmente quando há hostilidade entre herdeiros.

O planejamento é um investimento a ser feito na preservação do patrimônio, que utiliza como ferramentas não apenas holdings patrimoniais e doações. Há muitos outros recursos cujo uso deve ser avaliado segundo o caso prático e com as prioridades de cada família (https://azevedoneto.adv.br/guia-pratico-sobre-os-beneficios-do-planejamento-patrimonial-e-sucessorio/).

Consulte um de nossos advogados especializados para entender os benefícios da arquitetura sucessória ao seu caso e como preservar seu patrimônio familiar para as gerações futuras!