O Custo de um Inventário – O Caso Samsung: As Vantagens do Planejamento Sucessório

Um pouco da história da Samsung

A Samsung nasceu na Coréia do Sul em 1938 e se transformou em um dos maiores conglomerados mundiais de painéis de LSC e LED, telefones celulares, chips de memória, televisores, laptops, tablets, robôs, eletrodomésticos além de outros produtos menos conhecidos pelo público em geral, ao investir em construção, civil, moda, seguros e indústria naval.

A Samsung não nasceu como um negócio voltado para a tecnologia, seu fundador Lee Byung-chul dedicou inicialmente ao negócio à exportação de alimentos.

Somente em 1969, ao lançar uma televisão em preto e branco a Samsung iniciou sua empreitada no mercado de eletroeletrônicos, tornando-se, a partir da década de 2010, a principal competidora na Apple, no mercado de tecnologia móvel.

A Samsung lucrou em 2022, aproximadamente, R$ 2,4 bilhões de reais no primeiro trimestre.

Profissionalizando a gestão: Preparando o futuro

O filho de Lee Byung-chul, Lee Kun-Hee, participou ativamente da construção do império Samsung, era conhecido como um visionário que transformou o negócio de exportação de alimentos de seu pai em uma empresa líder mundial em inovação, em um negócio de US$ 83,2 bilhões.

Lee Kun-hee estava, desde 2014, em coma, em decorrência de um ataque cardíaco, e faleceu em 24.10.2020.

Lee Kun-hee preparou, seu filho, Jay Y. Lee, a terceira geração da família, para o comando da Samsung. Quando seu pai faleceu, Jay Y. Lee era Vice-Presidente do conglomerado empresarial.

Em 27.10.2022, Jay Y. Lee foi nomeado presidente executivo da Samsung, assumindo formalmente o legado de seu pai. Informalmente, desde 2014, Jay Y. Lee já tinha assumido o cargo, diante do impedimento de seu pai.

O custo do inventário e a busca de recursos para sua conclusão

Diante do falecimento de Lee Kun-hee, cuja fortuna estimada pela revista Forbes era de US$ 16,9 bilhões no ano de 2019, a família mais rica da Coréia do Sul teve de buscar recursos para custear o inventário do patriarca.

Tem-se notícia de que o imposto incidente sobre a sucessão do patrimônio deixado por Lee Kun-hee seja de, aproximadamente, US$ 9,2 bilhões, a serem pagos em 6 parcelas, ao longo de seis anos.

Você deve estar pensando, o imposto incidente sobre a sucessão tem alíquota de 50%?

Sim, você está correto, a alíquota incidente é de 50%, o que certamente impacta herdeiros e sucessores!

Para custear o pagamento de tal imposto, herdeiros e sucessores buscaram empréstimos garantidos no valor de cerca de US$ 3 bilhões, para dar continuidade ao processo de sucessão e manter o controle sobre a Samsung, dando como garantia do empréstimo a participação societária que detém no conglomerado Samsung.

No Brasil, a alíquota do ITCMD – Impostos sobre Transmissão de Bens Causa Mortis e Doação é de até 8%, alíquota mais de 6 vezes inferior àquela da Coréia do Sul e que, ainda assim, impacta herdeiros e sucessores, sendo um dos principais obstáculos à conclusão de inventário.

Independentemente do valor do patrimônio, o pagamento do ITCMD pode ser um problema quando herdeiros e sucessores não possuem os recursos necessários a seu pagamento. Lembrando que ainda se deve levar em consideração custas judiciais ou de cartório, custas junto aos registradores e honorários advocatícios.

Se considerarmos tais despesas, o custo de um inventário pode chegar a 25% do valor do patrimônio!

E se tivesse sido realizada arquitetura sucessória?

Mediante a realização da arquitetura sucessória, é possível reduzir os custos decorrentes da realização de inventário.

O planejamento sucessório é realizado a partir da análise do perfil e necessidades de cada família, levando-se em consideração os desejos de seus idealizadores. Então, são analisadas as melhores estratégias para a redução de impostos, proteção do patrimônio, profissionalização de gestão, dentre outros.

Há diversos instrumentos que podem ser utilizados para a organização e formatação de um planejamento sucessório tais como o testamento, alteração do regime de casamento, pacto antenupcial, doação com reserva de usufruto de bens imóveis, constituição de holding patrimonial, acordo de sócios, dentre outros.

Por meio do testamento, uma pessoa pode manifestar seus desejos, especificando quais bens deverão ser destinados a herdeiros, evitando discussões futuras. O testamento lavrado por escritura pública é arquivado junto à central de testamentos e seu teor, apesar do caráter público da escritura, não pode ser consultado por terceiros antes do óbito do testador, podendo ser alterado ou revogado pelo autor a qualquer momento.

É possível condicionar a transmissão do patrimônio à observância de condições específicas estabelecidas pelo autor da herança ou, ainda, afastar sujeitos – inclusive os filhos ou responsáveis legais – da administração dos bens deixados, além de determinar quais bens devem compor o pagamento do quinhão de cada herdeiro, de modo que o próprio testador defina a partilha, dentre inúmeras outras possibilidades, que variam de acordo com as necessidades particulares do transmitente.

A arquitetura sucessória permite que se reduza os custos da sucessão, por meio do uso de diversos instrumentos.

Os benefícios da arquitetura sucessória

O planejamento sucessório permite a estruturação antecipada da sucessão do patriarca ou matriarca da família, podendo, conforme o caso, ter as seguintes finalidades:

• Economia tributária na sucessão patrimonial,
• Preservação patrimonial, por meio de ferramentas que implementam as regras para a administração do patrimônio, após o falecimento do patriarca ou matriarca;
• Harmonia das relações familiares;
• Proteção patrimonial, para as famílias empresárias, garantindo o sustento familiar em meios às crises e à instabilidade político-econômica;
• A profissionalização da administração da empresa familiar; e
• Evitar a demora e custos de ação de abertura de inventário, principalmente quando há hostilidade entre herdeiros.

O planejamento é um investimento a ser feito na preservação do patrimônio, que utiliza como ferramentas não apenas holdings patrimoniais e doações. Há muitos outros recursos cujo uso deve ser avaliado de acordo com o caso prático e com as prioridades de cada família (https://azevedoneto.adv.br/guia-pratico-sobre-os-beneficios-do-planejamento-patrimonial-e-sucessorio/).

Consulte os advogados especialistas do Azevedo Neto Advogados e conheça os benefícios que o planejamento sucessório podem te trazer!!