Proteção patrimonial ou blindagem patrimonial? Entenda a diferença e como preservar seu patrimônio

Quando um planejamento é eficaz?

O caso Magazine Luiza e o caso Pernambucanas

Primeiramente, vamos entender um caso de proteção patrimonial eficaz. Assim, conseguiremos identificar elementos que levaram ao seu êxito, casos de sucesso (como do Magazine Luíza – https://azevedoneto.adv.br/entrevista-com-um-empreendedor-parte-i/).

E outros no qual a sucessão foi ou está sendo muito conflituosa (como dos controladores da Pernambucanas – https://azevedoneto.adv.br/improvavel-mas-nao-impossivel-casos-praticos-de-sucessoes-que-podem-destruir-um-legado/).

Você deve estar se questionando, como isso aconteceu?

Isto decorre da estruturação de proteção patrimonial que identificou os riscos do negócio e as necessidades individualizadas da família!

Entretanto, a garantia de êxito ao longo do tempo, depende da observância das recomendações dadas por profissionais especializados após se implantar a estrutura planejada.

É um processo de longo prazo a ser executado com zelo e diligência, para se garantir os resultados desejados.

A proteção patrimonial permite, ainda, que em caso de fracasso de seu empreendimento, tenha-se a oportunidade de se reconstruir!

Sim, você tem a chance de reconstruir o negócio já existente ou investir em um novo, como fizeram Steve Jobs da Apple, Richard Brason da Virgin Group e Walt Disney!

Estes são nomes conhecidos que viram seus negócios definhar e, após aprender com seus erros, alcançaram o sucesso!

Há ainda, artistas que mal assessorados, investiram seu dinheiro em negócios cujo risco era muito superior aos ganhos, gastaram demais, ou ainda, sem a diligência acerca dos envolvidos e perderam o que ganharam ao longo de sua carreira.

Internacionalmente, podemos citar MC Hammer (rapper e cantor) e Mike Tyson (pugilista) e, no Brasil, atores como Najara Turetta (que foi achada pela mídia vendendo água de coco nas praias do Rio de Janeiro) e Kadu Moliterno, além de jogadores de futebol como Vampeta e Mané Garrincha.

Talento, sorte e determinação são apenas uma parte do requisito para o sucesso, conhecimento e consultoria adequada devem ser adicionados a eles para se chegar aonde se deseja.

Isso vale para o pequeno e grande empresário, para se construir uma obra, é necessário saber quais ferramentas usar e como usá-las!

Identificando os riscos de cada negócio e as necessidades de cada empreendedor e sua família

O primeiro passo para a estruturação da proteção patrimonial bem sucedida é a identificação de riscos que variam conforme os negócios do empresário e de sua família (https://azevedoneto.adv.br/o-peso-de-ser-socio/).

Há riscos de ordem trabalhista, fiscal, cível e ambiental, cuja gravidade varia segundo o empreendimento.

Por exemplo, para aqueles que desenvolvem atividades industriais ou empregam maior número de empregados, os riscos trabalhistas são representativos, uma vez que a contratação de empregado implica em obrigações, cujo descumprimento pode levar às reclamações trabalhistas.

Como reduzir tais riscos, inerentes à condução dos negócios? A contratação e assessoria jurídica trabalhista especializada que possa orientá-lo quanto aos riscos e ao caminho que possa reduzi-los.

Para aqueles que se dedicam à atividade industrial, ainda há riscos de ordem ambiental. Nesses casos, a desobediência à legislação vigente pode implicar não apenas na aplicação de multas em valores representativos, mas também na proibição do desenvolvimento da atividade até que a adequação necessária seja realizada.

O pagamento ou recolhimento de impostos é obrigação legal que deve ser observada sob pena de inscrição de débito na dívida ativa. Há impostos de natureza federal, estadual e municipal. Seu não pagamento pode levar à propositura de execução fiscal, a qual constará quando da realização de pesquisa perante os órgãos do Poder Judiciário e aos órgãos de proteção de crédito.

Ainda há riscos de ordem cível, como descumprimentos de obrigações contratuais. Um contrato faz lei entre as partes, de forma que seu descumprimento pode ser penalizado com multas e indenizações, rescisão de contrato, dentre outros e culminar em ações judiciais.

Tais riscos podem ser evitados por meio de assessoria especializada, seja quanto os aspectos jurídicos, sejam eles contábeis e financeiros.

O que é a estruturação da proteção patrimonial

Porém, nem todo risco pode ser evitado, mas os potenciais danos financeiros consequentes podem ser evitados por meio da estruturação de proteção patrimonial.

Ao se empreender, deseja-se que o negócio prospere, mas há sempre o medo de que em caso de fracasso os bens pessoais e familiares sejam afetados, comprometendo o sustento de sua família.

A proteção patrimonial visa preservar o patrimônio construído, minimizando os riscos do negócio.

Para a estruturação, podem ser usadas ferramentas como a “holding patrimonial”, offshores, doação, usufruto, constituição de fideicomisso e muitas outras, cuja aplicabilidade depende da análise do caso prático.

Ainda, devem ser consideradas as características e peculiaridades de cada família e negócio, considerando os diferentes riscos de cada negócio.

Existe “blindagem patrimonial”?

Passamos, então, a um grande mito: a tão falada “blindagem patrimonial”.

A estruturação societária dos bens familiares permite maior proteção patrimonial, e não que se “blinde” bens de riscos (https://azevedoneto.adv.br/empreendendo-com-seguranca-os-desafios-do-empreendedor-e-como-preservar-o-patrimonio/).

Por exemplo, quando da contratação de empréstimos bancários, os sócios/acionistas da pessoa jurídica assinam os contratos como avalistas, de forma que passam a responder pela obrigação de pagamento assumida, com seus bens pessoais.

Ainda, em caso de credor, se comprovados os requisitos determinados legalmente, como confusão patrimonial entre os bens da pessoa jurídica e de seus sócios ou a má-fé na gestão dos negócios, é permitido requerer judicialmente a desconsideração da personalidade jurídica.

Ora, ainda, há exceções para a impenhorabilidade do bem de família.

Ou seja, os bens pessoais de sócios/acionistas passam a responder pela dívida da pessoa jurídica.

Importante destacar que ainda há momento adequado para se realizar a proteção patrimonial.

Ainda que não se localize ativos em nome de sócios/acionistas, em caso de alienação de bens após a propositura de ação de execução por credor, pode este alegar a nulidade da alienação, uma vez que caracterizada a fraude ao credor.

A proteção patrimonial, permite estruturar o negócio para reduzir os riscos ao patrimônio pessoal dos sócios/acionistas. Ao se agir preventivamente, os riscos são ainda menores!

Logo, não existe “blindagem patrimonial”.

Os fatores que podem levar ao fracasso da proteção

A estruturação da proteção patrimonial é um processo dinâmico, que uma vez executado deve ser periodicamente revisto, diante das mudanças na estrutura do negócio, legislação e da conjuntura político-econômica.

De tempos em tempos tem que se revisar a estrutura, para adequá-la à realidade e, principalmente, aos novos elementos que surgem ao longo do tempo como tendências de mercado, alterações na legislação cível, fiscal e trabalhista, novas personagens na estrutura da empresa e da família.

Estes elementos precisam ser reavaliados e, se necessárias, realizadas alterações na estrutura existente.

Além disso, a estruturação pode ser composta por diversas fases e atos que devem ser cumpridos em sua integralidade para se alcançar os efeitos desejados.

É comum que conversemos com pessoas que acreditam ter realizado planejamento societário ou sucessório, mas que não tenham executado todas as medidas necessárias, invalidando o pouco, que foi realizado e não alcançando os resultados almejados.

A proteção patrimonial e o planejamento sucessório.

Profissional especializado, após compreender as necessidades e características de sua unidade familiar, poderá desenvolver estrutura que atenda às suas necessidades, combinando planejamento sucessório, tributário e proteção patrimonial de acordo com suas prioridades.

Para cada caso serão definidas as melhores ferramentas a serem adotadas.

O primeiro passo é entender:

• a dinâmica da família;
• quem são as personagens envolvidas;
• a prioridade do patriarca/matriarca; e
• área de negócios e os riscos envolvidos em seu desenvolvimento, dentre outros.

Para, então, customizar-se uma solução e se a holding patrimonial é uma ferramenta adequada para o caso.

Para entender qual a melhor estrutura de planejamento para sua proteção patrimonial, consulte os advogados especializados do Azevedo Neto Advogados, somente assim, você entenderá os benefícios.