Decisões judiciais podem suspender meu aluguel?

A crise ocasionada pelo Coronavírus afeta a todas as áreas da economia, trazendo consigo drástica renda do faturamento. Diante de tal quadro, inúmeras empresas buscaram a renegociação de seus contratos de locação, a fim de garantir a sua sobrevivência. Aquelas que não obtiveram sucesso, acionaram o Poder Judiciário para obter a suspensão do pagamento de aluguéis ou, ainda a sua redução.

Importante notar que a suspensão dos aluguéis ou a sua redução é avaliada caso a caso. Então, aos lojistas cujos estabelecimentos comerciais são em shopping centers, tiveram seus aluguéis suspensos. Enquanto, outros estabelecimentos tiveram seus aluguéis reduzidos por tempo determinado.

Essas decisões têm como objetivo de trazer equilíbrio entre locador e locatário, diante da aplicabilidade da Teoria da imprevisão.

Na atual conjuntura, a negociação com fornecedores, locadores e prestadores de serviços é uma ferramenta valiosa para a preservação das empresas e do emprego, devendo, o Poder Judiciário ser utilizado somente em casos extremos. Estamos atentos às atualizações normativas do Governo Federal e do Governo Estadual, para sempre manter nossos clientes informados e ajudá-los da melhor maneira possível.

Estamos atentos às atualizações normativas do Governo Federal e do Governo Estadual, para sempre manter nossos clientes informados e ajudá-los da melhor maneira possível.