Mais do que “promessas de ano novo”: Realizações de ano novo
- Em 29/12/2021
2021 foi um ano de desafios, COVID 19 e suas mutações, o retorno da inflação, a crise político-econômica no Brasil, que vive um período de recessão.
Para nós, brasileiros, que vivemos em um ambiente de constantes e incessantes desafios, talvez tenhamos aprendido algumas lições muito importantes para nossos negócios, seja para sua manutenção, seja para seu crescimento: a importância do conhecimento e do planejamento.
Conhecer as ferramentas à sua disposição para fomentar seus negócios e proteger o patrimônio pessoal e familiar construído é essencial.
Durante o ano de 2021, publicamos artigos que falam acerca de diversas questões jurídicas que podem afetar seu patrimônio pessoal e familiar.
Hoje, sob a forma de perguntas e respostas, traremos um breve resumo sobre a arquitetura sucessória e a tão falada “holding patrimonial”!
1.O que é o planejamento sucessório?
A arquitetura sucessória é uma ferramenta cujos benefícios vão muito além da economia tributária, estende-se à forma de gestão do bem, influenciando na harmonia familiar e na preservação dos bens (https://azevedoneto.adv.br/o-que-e-o-planejamento-sucessorio-e-quais-os-seus-beneficios/).
Quando se fala em planejamento sucessório, estamos falando em muito mais do que a redução do valor dos impostos e custas pagos na sucessão (https://azevedoneto.adv.br/planejamento-sucessorio-o-futuro-da-sua-familia-esta-garantido/).
Há a possiblidade de criar dispositivos para perpetuar o patrimônio, manter a harmonia entre herdeiros, sendo uma excelente oportunidade para se profissionalizar a gestão dos negócios (https://azevedoneto.adv.br/planejamento-sucessorio-quem-deve-fazer-por-que-e-quando-fazer/).
A profissionalização aumenta a produtividade dos negócios, a atividade mercantil é potencializada, evitando-se gastos desnecessárias e a ociosidade dos meios de produção.
No caso de bens imóveis, a gestão por especialistas traz maior rentabilidade aos negócios, com menor risco.
Ainda, quando falamos em administração patrimonial, muitos patriarcas e matriarcas se preocupam na influência sobre a harmonia dos relacionamentos familiares na administração.
Por meio da arquitetura sucessória, conflitos que poderiam impactar no desenvolvimento dos negócios e na convivência dos herdeiros que eventualmente se sintam prejudicado pela administração podem ser evitados.
O planejamento sucessório possui ferramentas que permitem estabelecer regras claras que devem ser observadas pelos administradores, prevendo instrumentos para a solução de conflitos.
Pode-se, desde cedo, determinar diretrizes e parâmetros objetivos para a administração da sociedade garantir a continuidade das boas relações familiares e a preservação do patrimônio construído.
Muitas ferramentas podem ser utilizadas no planejamento sucessório, como testamentos, doações, trusts, holding patrimonial, acordo de sócios, dentre outros.
O que determinará seu uso? O caso prático!
2.Qual a finalidade do planejamento sucessório?
O planejamento sucessório pode ter como finalidade:
(a) economia tributária na sucessão patrimonial,
(b) preservação patrimonial, por meio de ferramentas que implementam as regras para a administração do patrimônio, após o falecimento do patriarca ou matriarca;
(c) harmonia das relações familiares,
(d) proteção patrimonial, para as famílias empresárias, garantindo o sustento familiar em meios às crises e à instabilidade político-econômica;
(e) a profissionalização da administração da empresa familiar; e
(f) evitar a demora e custos de ação de abertura de inventário, principalmente quando há hostilidade entre herdeiros.
3.Quando fazer?
O melhor momento para a realização do planejamento sucessório é hoje, quando o patriarca ou matriarca, tem o controle dos negócios familiares e pode comunicar aos seus herdeiros e sucessores o seu desejo, podendo acompanhar a implementação das medidas necessárias.
4.Quais as ferramentas utilizadas?
A estruturação do planejamento sucessório depende das particularidades de cada família, de suas necessidades, dos objetivos a serem alcançados. As ferramentas utilizadas vão desde a constituição de sociedade administradora de bens, holding, ao testamento ou acordo de sócios.
5.O que é essencial ao planejamento sucessório?
Para garantir a efetividade do planejamento sucessório, as partes envolvidas têm de prover informações claras e honestas aos seus advogados, para que estes possam realizar o planejamento atendendo às necessidades de seu cliente
É primordial que o profissional especializado compreenda a realidade da família, seus negócios, bem como as características e aptidões das personagens envolvidas, para garantir a efetividade de seu trabalho.
6.Quem deve fazer o planejamento sucessório?
Todo patriarca e/ou matriarca que ao longo de sua vida acumularam patrimônio e desejam preservá-lo, para prover pelas gerações posteriores e dar continuidade ao que foi construído com trabalho árduo. Todo aquele que deseja cuidar de si e de sua família.
7.Quais os riscos do planejamento sucessório?
Quando realizado por especialista e, desde que sejam fornecidas aos profissionais envolvidos todas as informações verdadeiras, há poucos riscos que serão comunicados oportunamente, de acordo com a estrutura adotada.
8.Qualquer um pode estruturar o planejamento sucessório?
A estruturação do planejamento deve ser feito por profissional ou equipe de profissionais que conheça direito societário, família, tributário e contabilidade.
9.Há uma fórmula única para se fazer o planejamento sucessório?
Não, não há. A estruturação do planejamento sucessório depende da necessidade e realidade de cada família as quais definirão as ferramentas a serem utilizadas.
10. Há como combinar o planejamento sucessório e tributário à proteção patrimonial?
Profissional especializado, após compreender as necessidades e características de sua unidade familiar, poderá desenvolver estrutura que atenda às suas necessidades, combinando planejamento sucessório, tributário e proteção patrimonial de acordo com suas prioridades.
Para cada caso serão definidas as melhores ferramentas a serem adotadas.
O primeiro passo é entender:
- a dinâmica da família;
- quem são as personagens envolvidas;
- a prioridade do patriarca/matriarca; e
- área de negócios e os riscos envolvidos em seu desenvolvimento, dentre outros.
Para, então, customizar-se uma solução e se a holding patrimonial é uma ferramenta adequada para o caso.
Profissional especializado, após compreender as necessidades e características de sua unidade familiar, poderá desenvolver estrutura que atenda às suas necessidades, combinando planejamento sucessório, tributário e proteção patrimonial de acordo com suas prioridades.
Consulte sempre advogado especializado e entenda os benefícios da arquitetura sucessória no planejamento do futuro, na preservação de seu legado pessoal e familiar!
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