Em nosso último artigo, falamos sobre o ganho imobiliário, imposto que assombra todos os que desejam vender imóvel, após o “boom” imobiliário de 2007 e 2014.  O governo federal, em uma tentativa de antecipar receita, sancionou a Lei nº 14.973/2024, a qual permite a atualização do valor de bens imóveis na declaração de imposto de […]

Quando falamos em impostos, é como se um fantasma estivesse assombrando nossos clientes. Contudo, há fantasmas mais perversos e assustadores, enquanto outros mais camaradas. Hoje, vamos conversar sobre um fantasma aterrador, para todos os que desejam vender imóveis, principalmente após o “boom” imobiliário dos anos de 2007 e 2014, nos quais os empreendimentos imobiliários residenciais […]

Hoje, vamos nos atualizar sobre ferramentas, decisões e procedimentos relativos ao planejamento sucessório que podem melhorar a performance do processo sucessório: Inventário e divórcio extrajudicial, quando há menores; A Resolução nº 571/2024 Quais as condições para o inventário ou divórcio extrajudicial quando há menores envolvidos. Entenda a importância de tal processo de desburocratização. Nos divórcios, […]

Depois de nosso último artigo acerca dos impactos da Reforma Tributária, alguns de nossos clientes entraram em contato conosco questionando acerca de eventual tributação do VGBL e PGBL com a aprovação do Projeto de Lei nº 108/2024. Em relação ao VGBL e PGBL, a questão vai muito além da Reforma Tributária e vamos te ajudar […]

No domingo, 18.8.2024, aos 93 anos, faleceu Sílvio Santos, ícone da televisão brasileira, apresentador, empresário, empreendedor e líder. Quem não conhece os bordões “Quem quer dinheiro”, “Ma oêêê!”, “É dinheiro ou não é?”, “É namoro ou amizade?” e “Sílvio santos vem aí…”?  Silvio Santos, cujo nome é Senor Abravanel, era filho de dois imigrantes judeus […]

Atualmente, o uso da Inteligência Artificial (IA), é uma realidade. Compreender como o seu uso pode ser uma ferramenta importante em nosso dia-a-dia, em nossa vida pessoal e profissional, é essencial. Mas não vamos debater aqui a importância de se regular o uso da inteligência artificial, mas sim usá-la de forma mais criativa.  Como advogados […]

Nos anos 90, a comédia “3 Solteirões e um Bebê” fez sucesso, contando as aventuras (e desventuras) de 3 homens solteiros que se veem diante do desafio de cuidar de um bebê, sem possuir qualquer experiência para tanto. Em um primeiro momento, o susto e o desespero são maiores do que esses 3 homens adultos […]

No artigo desta semana, vamos nos atualizar sobre o ITCMD – Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação, especificamente acerca da doação e cessão e transferência de participação societária em pessoa jurídica. Atualmente, a constituição de “holding patrimonial” tornou-se uma popular ferramenta de planejamento sucessório, mas qual é o seu papel no planejamento? Como funciona […]

Foi alterado o texto do projeto de lei que regulamenta a Reforma Tributária.  O texto que antes não contemplava o ITCMD – Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação – sofreu alterações, incluindo-se a regulamentação do ITCMD. Aqueles que acompanham os nossos artigos, sabem que a Reforma Tributária trouxe alterações que afetam ao seu patrimônio […]