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STF Decidirá Sobre Cobrança de ITBI na Integralização de Imóveis ao Capital Social

  • Por Azevedo Neto Advogados
  • Em 15/01/2025
O Supremo Tribunal Federal (STF) está prestes a definir um tema crucial para o setor imobiliário e empresarial: a incidência do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) sobre a transferência de imóveis para compor o capital social de empresas. O caso em análise, sob o Recurso Extraordinário (RE) 1495108, recebeu status de repercussão geral […]
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Conflitos Familiares e o Poder Judiciário: Solução ou uma lenta tortura?

  • Por Azevedo Neto Advogados
  • Em 26/12/2024
Na semana passada, conversamos sobre o caso Marabraz, em que houve a judicialização dos conflitos familiares.  Não se trata do primeiro caso de famílias empresárias cujos conflitos são levados ao Poder Judiciário, quando publicamos o artigo “Pobres Irmãos Ricos: quando a harmonia familiar se perde em meio à sucessão”, no qual conversamos um pouco sobre […]
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O Caso Marabraz: A arquitetura sucessória e os conflitos familiares

  • Por Azevedo Neto Advogados
  • Em 20/12/2024
Foi amplamente noticiado na mídia, a propositura de ação judicial por Abdul Fares de ação de interdição contra seu pai Nader Fares. Pai e filho fazem parte da Família Fares, cujo patrimônio foi construído com as Lojas Marabraz. A ação de interdição foi apenas uma das ações nos conflitos entre gerações que há anos acontece […]
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Reforma Tributária: O que muda na locação de bens imóveis Será que você terá de pagar mais impostos?

  • Por Azevedo Neto Advogados
  • Em 12/12/2024
Todos os que possuem bens imóveis, dependendo dos rendimentos decorrentes de sua locação, estão muito preocupados com o que acontecerá se a reforma tributária for aprovada: haverá o aumento dos impostos incidentes sobre as rendas decorrentes de locação? Como tal aumento impactará em meu rendimento mensal? Fomos procurados por nossos clientes preocupados com o impacto […]
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Vendi meu imóvel e, tenho de pagar o imposto sobre lucro imobiliário. E agora? Aproveite a oportunidade para reduzir tal imposto até 16.12.2024

  • Por Azevedo Neto Advogados
  • Em 27/11/2024
Quando falamos em impostos, é como se falássemos de uma ameaça ao patrimônio de nossos clientes. Hoje, vamos conversar sobre um imposto que aterroriza a todos que desejam vender imóveis, principalmente após o “boom” imobiliário dos anos de 2007 e 2014, nos quais os empreendimentos imobiliários residenciais e comerciais foram impulsionados pelo crescimento econômico, baixa […]
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Quando incide o ITBI? Entenda um pouco sobre o ITBI na transferência de propriedade de imóveis

  • Por Azevedo Neto Advogados
  • Em 19/11/2024
Hoje, vamos conversar sobre o ITBI – Imposto sobre Transmissão de Bens Intervivos.  Ao falarmos com nossos clientes sobre a arquitetura sucessória, um custo que sempre os preocupa é o do ITBI. Mas, você sabe o que é o ITBI e sobre que transação ele incide? Mais importante do que isso, você sabe em que […]
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Entenda como está o projeto de regulamentação da Reforma Tributária hoje e como isso pode afetar a sucessão de bens

  • Por Azevedo Neto Advogados
  • Em 11/11/2024
Sem muito alarde na mídia, o Projeto de Lei que regulamenta a reforma tributária teve a inclusão de regras relativas à tributação do VGBL e sobre a distribuição de lucros alterada.  Hoje, entenderemos um pouco sobre a reforma tributária e a versão do projeto de lei que será encaminhada ao Senado Federal:   O ITCMD […]
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Arquitetura Sucessória: E se meus filhos/netos me abandonarem?

  • Por Azevedo Neto Advogados
  • Em 01/11/2024
Em reuniões com os nossos clientes, para entender as suas necessidades na realização de arquitetura sucessória, esclarecemos as suas dúvidas.  Algumas delas tratam de notícias que circulam pela Internet e das dúvidas e medos gerados por artigos que não esclarecem adequadamente os temas abordados ou pela leitura rápida ao se navegar pela Internet, principalmente pelas […]
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Proteção patrimonial: a melhor estratégia para proteger seu patrimônio

  • Por Azevedo Neto Advogados
  • Em 21/10/2024
Você sabe o que é proteção patrimonial? Esse é um tema que preocupa muito de nossos clientes, empreendedores que se dedicaram à construção de um patrimônio e de um legado e, em um contexto de instabilidade político-econômica, reforma tributária, dentre tantos outros fatos, há uma enorme preocupação na proteção do patrimônio. Há riscos em empreender, […]
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Tributação à Beira da Sepultura: A Transformação Fantasmagórica da Reforma Tributária

  • Por Azevedo Neto Advogados
  • Em 11/10/2024
Em homenagem ao Halloween, o qual tem suas raízes em antigas tradições celtas e em festivais de outono, especialmente a festividade chamada Samhain, que era celebrada pelos povos gaélicos da Irlanda, Escócia e outras regiões da Europa. O Samhain, que ocorria ao final de outubro, marcava o fim da colheita e o início do inverno. […]
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