Em meio ao desenvolvimento tecnológico, as redes sociais, como Instagram, Meta (Facebook), Tiktok, Youtube crescem como uma forma eficiente de divulgação de negócios, produtos, conhecimento, comunicação em massa e geração de negócios.   O desenvolvimento da tecnologia trouxe a expansão do que antes o direito conhecia como bens intangíveis, aqueles que não possuem uma forma […]

Termos jurídicos de natureza societária são comuns quando tratamos da arquitetura sucessória. Para te ajudar a entender tais termos, hoje, vamos explicar um pouco sobre cada um deles.   Ação: As ações de uma sociedade anônima representam frações de seu capital social, podendo ser ordinárias ou preferenciais.   Ação Preferencial: Tipo de ação emitida por […]

Muitos de nossos clientes nos buscaram reclamando sobre o recebimento de autos de infração lavrados pela Prefeitura do Município de São Paulo, sem que tivessem recebido qualquer notificação. Por vezes, a existência do auto de infração foi descoberta tão somente mediante o recebimento de comunicado da Prefeitura de São Paulo, informando o cadastro de débito […]

No dia 28.8.2023, o Presidente Lula assinou Medida Provisória que autoriza a taxação de 15% a 20% de fundos exclusivos ou fechados, ou seja, os fundos de alta renda constituídos exclusivamente para uma pessoa física ou jurídica, além de mandar ao Congresso Nacional projeto de lei que visa a cobrança de tributos de offshores.   […]

A Reforma Tributária que busca o Governo Federal, por meio da aprovação da PEC nº 45, é um bicho papão que vem assustando aos brasileiros, mesmo antes de ser aprovada.   Hoje, a PEC nº 45, após ser aprovada pela Câmara dos Deputados, o projeto se encontra em discussão no Senado Federal.   A PEC […]

Em muito de nossos artigos, conversamos sobre a importância de se elaborar contrato social e acordo de sócios quando da constituição de uma sociedade empresária limitada ou sociedade anônima para o desenvolvimento de qualquer negócio, seja com amigos, seja com membros da família.   Ser sócio de uma sociedade anônima ou de uma sociedade empresária […]

Hoje, vamos recapitular alguns conceitos relevantes da Arquitetura Sucessória, sobre os quais sempre falamos, para que você compreenda a importância do planejamento sucessório na preservação e crescimento de seu legado, pelas gerações futuras!   A arquitetura sucessória possui ferramentas que permitem ao patriarca/matriarca da família, preparar previamente sua sucessão, pensando não apenas na economia dos […]

Em agosto de 2019, a Lei nº 14.193/19 aprovou a criação de um novo subtipo societário, a sociedade anônima do futebol (“SAF”), cujo objeto social deve ser a prática do futebol, feminino e masculino, em competição profissional.   E, desde então, 3 times brasileiros colocaram em prática a transformação do tipo societário para SAF: Cruzeiro […]

Em nossos artigos, sempre falamos acerca de um dos obstáculos mais comuns à realização: os custos, considerando a documentação a ser levantada, custos judiciais ou extrajudiciais, honorários advocatícios e o pagamento do ITCMD – Imposto sobre Transmissão de Bens Causa Mortis e Doação.   Nos casos em que há conflitos entre herdeiros e sucessores, os […]

Em dezembro de 2021, o icônico Hotel Maksoud Plaza em São Paulo fechou, após 42 anos como parte da história brasileira e anos tentando sobreviver aos conflitos entre herdeiros e sucessores (https://azevedoneto.adv.br/o-caso-maksoud-plaza-o-fim-de-um-icone-paulistano/).   Mas, mesmo após ver o símbolo do legado construído por sua família fechar as portas, ser vendido e ver todos os seus […]