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Da sua tela à realidade: Como transformar o pesadelo da sucessão em oportunidade

  • Em 02/08/2024

Nos anos 90, a comédia “3 Solteirões e um Bebê” fez sucesso, contando as aventuras (e desventuras) de 3 homens solteiros que se veem diante do desafio de cuidar de um bebê, sem possuir qualquer experiência para tanto. Em um primeiro momento, o susto e o desespero são maiores do que esses 3 homens adultos poderiam imaginar e, aos poucos, os 3 adequam seu dia a dia, seus hábitos à necessidade da criança, mas não sem imensos obstáculos.

Ao tratarmos de sucessão, podemos perceber elementos comuns com a narrativa do filme… que começam com os impactos emocionais (dentre tantos outros) do falecimento de uma pessoa querida, que dificultam a tomadas de decisões sobre o patrimônio, muitas das quais devem ser tomadas a curto prazo, como a necessidade de abertura de inventário (seja ele judicial ou extrajudicial).

Se considerarmos uma família que possua um negócio, muitas vezes a principal fonte da família e alguns (ou muitos) de seus membros, ainda há necessidade de gerir os negócios, o que implica em que as pessoas que sucederão ao falecido tenham o conhecimento e a experiência necessários para tanto!

Em um momento de fragilidade emocional, ter de decidir acerca de questões tão importantes, seja por uma obrigação legal, seja para a continuidade dos negócios, pode ser complicado e, certamente, não é a melhor conjuntura para se tomar decisões.

Nesse contexto e considerando que nossas vidas não são um filme, mas que um filme pode ilustrar nossas reações e sentimentos a determinados eventos, vamos conversar, hoje, sobre as vantagens da arquitetura sucessória, que ultrapassam a economia tributária, e que trazem, a patriarca/matriarca, herdeiros e sucessores a tranquilidade:

 

  • O que é a arquitetura sucessória;

  • As vantagens da arquitetura sucessória;

  • Se fizermos o planejamento sucessório, precisaremos abrir inventário?

  • Para uma família empresária, o que significa incluir a profissionalização da gestão na arquitetura sucessória?

  • Qual a rentabilidade de investir na arquitetura sucessória?

 

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O que é a arquitetura sucessória?

A arquitetura sucessória é uma ferramenta cujos benefícios vão muito além da economia tributária, estendem-se à forma de gestão do bem influenciando na harmonia familiar e na preservação dos bens (https://azevedoneto.adv.br/o-que-e-o-planejamento-sucessorio-e-quais-os-seus-beneficios/).

Quando se fala em planejamento sucessório, estamos falando em muito mais do que a redução do valor dos impostos e custas pagos na sucessão (https://azevedoneto.adv.br/planejamento-sucessorio-o-futuro-da-sua-familia-esta-garantido/).

Há a possibilidade de criar dispositivos para perpetuar o patrimônio, manter a harmonia entre herdeiros, sendo uma excelente oportunidade para se profissionalizar a gestão dos negócios (https://azevedoneto.adv.br/planejamento-sucessorio-quem-deve-fazer-por-que-e-quando-fazer/).

A profissionalização aumenta a produtividade dos negócios, a atividade mercantil é potencializada, evitando-se gastos desnecessários e a ociosidade dos meios de produção.

No caso de bens imóveis, a gestão por especialistas traz maior rentabilidade aos negócios, com menor risco.

Ainda, quando falamos em administração patrimonial, muitos patriarcas e matriarcas se preocupam na influência sobre a harmonia dos relacionamentos familiares na administração.

Por meio da arquitetura sucessória, conflitos que poderiam impactar no desenvolvimento dos negócios e na convivência dos herdeiros que, eventualmente, se sintam prejudicados pela administração podem ser evitados.

Um exemplo de tal conflito é o caso dos controladores da Pernambucanas, que depois de um longo período de ascensão, viram seus negócios prejudicados pelos conflitos.

O planejamento sucessório possui ferramentas que permitem estabelecer regras claras que devem ser observadas pelos administradores, prevendo instrumentos para a solução de conflitos.

Pode-se, desde cedo, determinar diretrizes e parâmetros objetivos para a administração da sociedade e garantir a continuidade das boas relações familiares e a preservação do patrimônio construído.

Muitas ferramentas podem ser utilizadas no planejamento sucessório, como testamentos, doações, trusts, holding patrimonial, acordo de sócios, dentre outros.

O que determinará seu uso? O caso prático!

 

As vantagens da arquitetura sucessória

O planejamento sucessório permite a estruturação antecipada da sucessão do patriarca ou matriarca da família, podendo, conforme o caso, ter as seguintes finalidades:

  • Economia tributária na sucessão patrimonial;
  • Preservação patrimonial, por meio de ferramentas que implementam as regras para a administração do patrimônio, após o falecimento do patriarca ou matriarca;
  • Harmonia das relações familiares;
  • Proteção patrimonial, para as famílias empresárias, garantindo o sustento familiar em meios às crises e à instabilidade político-econômica;
  • A profissionalização da administração da empresa familiar; e
  • Evitar a demora e custos de ação de abertura de inventário, principalmente quando há hostilidade entre herdeiros.

 

O planejamento é um investimento a ser feito na preservação do patrimônio, que utiliza como ferramentas não apenas holdings patrimoniais e doações. Há muitos outros recursos cujo uso deve ser avaliado conforme o caso prático e com as prioridades de cada família (https://azevedoneto.adv.br/guia-pratico-sobre-os-beneficios-do-planejamento-patrimonial-e-sucessorio/).

 

Se fizermos o planejamento sucessório, precisaremos abrir inventário?

Segundo a análise do caso prático, poderemos identificar se é possível realizar arquitetura sucessória que permita abrir ou não o inventário.

Por exemplo, se houver valores em conta-corrente ou em investimentos em nome da pessoa física, veículos, ou outros bens de menor valor, se fará necessária a abertura de inventário, sobre o qual incidirá o ITCMD sobre um valor menor, uma vez que os bens mais representativos já foram objeto de arquitetura sucessória.

Enquanto o valor a ser recolhido a título de ITCMD é menor, a preocupação em como se obter os recursos necessários é proporcionalmente menor, uma vez que há como se provisionar recursos para o pagamento do imposto (https://azevedoneto.adv.br/o-custo-de-um-inventario-o-caso-samsung-as-vantagens-do-planejamento-sucessorio/).

 

Para uma família empresária, o que significa incluir a profissionalização da gestão na arquitetura sucessória?

A profissionalização da gestão é a distinção e segregação dos papéis daqueles que participam ativamente da gestão da empresa, conforme os conhecimentos técnicos e habilidades de cada indivíduo, permitindo que cada um deles exerça o seu papel com competência e efetividade.

A função de cada uma das personagens deve ser clara, assim como o entendimento de todo o elenco envolvido de que há uma meta comum, pela qual todos devem estar unidos para lutar (https://azevedoneto.adv.br/profissionalizacao-da-gestao-preservando-e-aumentando-o-legado-familiar/).

Não estamos falando tão somente da condução dos negócios diários, mas ao estudo e estruturação para se explorar novas oportunidades de negócio, para que o destino do legado familiar não esteja fadado ao fracasso como ocorreu com a Blockbuster, ao não acompanhar o desenvolvimento tecnológico e as tendências de mercado!

Hoje, as empresas familiares de maior sucesso, como o Magazine Luiza, além de preparar os herdeiros e sucessores, estão atentas às inovações e necessidades do mercado (https://azevedoneto.adv.br/entrevista-com-um-empreendedor-parte-i/). 

O processo de preparação de herdeiros e sucessores pode ser subdividido em duas etapas, sendo a primeira delas a análise dos personagens envolvidos para se perceber as aptidões de cada pessoa, seus interesses e como eles podem contribuir para o desenvolvimento do legado familiar.

Aqueles que possuírem o conhecimento e as características necessárias passarão a participar da gestão dos negócios, para entender as decisões e os negócios, possibilitando que essa pessoa entenda como pode contribuir para a manutenção e o crescimento do negócio.

Se verificado que os herdeiros e sucessores não desejam participar dos negócios familiares, deve-se buscar profissionais do mercado.

A profissionalização da gestão, seja por meio da preparação de herdeiros e sucessores, seja por meio da contratação de terceiros, permite a manutenção do legado familiar tão arduamente construído, auxilia na manutenção da harmonia familiar e abre portas às novas possibilidades de crescimento do negócio familiar!

Essa ferramenta existe e está disponível para todos os que desejem utilizá-la, seja pequeno, médio ou grande o seu negócio.

Ainda, o processo de profissionalização pode integrar o processo de planejamento sucessório e trazer ainda mais benefícios ao legado familiar!

 

Qual a rentabilidade de investir na arquitetura sucessória?

A arquitetura sucessória é um investimento na preservação de seu patrimônio, independentemente do tamanho e da composição deste.

Os principais objetivos e a estrutura a ser adotada serão determinados segundo as suas necessidades e prioridades.

Você tem ao seu alcance ferramentas poderosas para garantir o futuro de sua família!

 

Consulte um de nossos advogados especializados para entender os benefícios da arquitetura sucessória ao seu caso e como preservar seu patrimônio familiar para as gerações futuras!

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