Maior agilidade no bloqueio judicial de valores

O Tribunal de Justiça de São Paulo, Banco Central e Fazenda Nacional estão desenvolvendo um novo sistema de penhora on-line que, em setembro, começa a operar, substituindo o Bacen Jud.

Há 15 anos operando, o Bacen Jud será substituído pelo Sisbajud, o Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário, o qual traz novas funcionalidades. Algumas funcionalidades do novo sistema, na primeira quinzena desse mês, funcionarão na atual plataforma.

A nova plataforma conta com a integração do sistema de penhora on-line ao processo judicial eletrônico, possibilitando automatização das ordens de bloqueio, desbloqueios e transferências de recursos das contas judiciais e trânsito de informações, dando maior agilidade a tais procedimentos, principalmente quanto ao desbloqueio de valores. A intenção é automatizar o desbloqueio de valores, o qual, hoje, é feito de manualmente, demandando mais do que as 24 horas estabelecidas no Código de Processo Civil.

Neste mês, as informações financeiras enviadas por instituições financeiras são encaminhadas fisicamente e não por meio de sistema passarão a ser encaminhadas por meio de sistema eletrônico, dando maior agilidade ao trânsito de informações e ao acesso de informações sigilosas pelas partes no processo.

Infelizmente, o Bacenjud não permitia o acréscimo de tantas novas funcionalidades, de forma que se fez necessário o desenvolvimento de novo sistema mais ágil. Hoje, o Sisbajud encontra-se em fase de testes pelo Banco Central, Fazenda Nacional e instituições financeiras.

As instituições envolvidas estabeleceram uma política de constante atualização para que devedores escapem da penhora, sendo que, umas das mudanças aplicadas, foi a verificação de saldo durante todo o dia em contas bancárias e de investimento de devedores, para garantir o direito dos credores.