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Os Imóveis na Sucessão: Bem vindo ao labirinto!

  • Por Azevedo Neto Advogados
  • Em 31/03/2023
  Muitos de nossos artigos tem como tema diferentes aspectos da arquitetura sucessória para que você compreenda os benefícios deste investimento!   Sim, investimento, um investimento no futuro de sua família!   A economia tributária na sucessão decorrente do planejamento sucessório pode ser combinada com o planejamento sucessório e tributário e a proteção patrimonial.   […]
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O Direito no Cinema: Existem Trusts Funds no Brasil?

  • Por Azevedo Neto Advogados
  • Em 24/03/2023
Hoje, vamos falar sobre uma dúvida comum entre nossos clientes e amigos.   Os filmes e notícias podem causar muita confusão quando falamos em direito.   A primeira dela e bastante comum é causada pelas cenas de grandes tribunais que vemos ao assistir a um filme, nas quais os advogados defendem os interesses nos casos […]
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Cuidado para não pagar ITCMD a mais!! Em um inventário, como calcular o ITCMD?

  • Por Azevedo Neto Advogados
  • Em 17/03/2023
Sempre que falamos em planejamento sucessório ao descrever seus benefícios, falamos em economia tributária.   Sim, pagar menos impostos reduzindo seus impactos no patrimônio deixado!   Todos já ouviram falar sobre famílias que, diante do alto valor dos impostos e custas envolvidos no inventário de um membro da família, deixaram de fazê-lo ou fizeram apenas […]
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Lojas Americanas: Quem é quem em sua gestão

  • Por Azevedo Neto Advogados
  • Em 10/03/2023
Hoje, vamos nos atualizar sobre algumas das últimas notícias do polêmico caso das Lojas Americanas, para que você entenda os jargões jurídicos utilizados e do direito envolvido em alguns dos fatos.   Os jornais e sites de notícias, diariamente, estão repletos de notícias sobre as Lojas Americanas, mas algumas certamente podem causar um pouco de […]
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O Dilema do Empreendedor: como minimizar os riscos da jornada

  • Por Azevedo Neto Advogados
  • Em 02/03/2023
Todo negócio, exitoso ou não, começa com uma ideia, dedicação e comprometimento na construção do negócio!   Hoje, vemos que muitas startups e, na mídia, quase que diariamente lemos notícias sobre reestruturações, revisões de estratégia de negócios, demissões, dentre tantas outras, em diversas áreas de negócio como financeira, prestação de serviços e comércio.   Vamos […]
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O Jogo da Governança Corporativa: Teoria x realidade – Como apostar no vencedor

  • Por Azevedo Neto Advogados
  • Em 24/02/2023
A polêmica das Lojas Americanas continua, todos os dias vemos notícias sobre (a) o andamento de negociações junto a credores, sejam eles fornecedores ou instituições financeiras, (b) a negociação de empréstimos para a obtenção do caixa necessário à continuidade dos negócios (aquisição de produtos para venda), (c) a repercussão de mercado sobre a utilização do […]
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Desbravando mares no Século XV: O STF e a “quebra” da segurança jurídica e da coisa julgada

  • Por Azevedo Neto Advogados
  • Em 16/02/2023
Em 7.2.2023, o Supremo Tribunal Federal – STF, julgou dois Recursos Extraordinários (RE nº 949297  Tema 881 – e RE 955227 – Tema 885) em que se questionava a validade de decisões judiciais quando, posteriormente, à sua prolação, há decisão de repercussão geral do STF: o que deveria prevalecer, a decisão de repercussão geral ou […]
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VETADO PROJETO DE LEI nº 511/2020 que diminuiria a alíquota do ITCMD em SP  

  • Por Azevedo Neto Advogados
  • Em 13/02/2023
Em 8.2.2023, o Governador do Estado de São Paulo vetou o Projeto de Lei nº 511/2020 aprovado pela Assembleia Legislativa de São Paulo, o qual reduzia a alíquota do ITCMD – Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação, de 4% para 0,5% em caso de doação e 1% em caso de sucessão.   Certamente que […]
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O que você sempre quis perguntar sobre a Arquitetura Sucessória ao ChatGPT

  • Por Azevedo Neto Advogados
  • Em 08/02/2023
Hoje, nosso artigo será elaborado de forma diferente, vamos abordar a arquitetura sucessória usando a inteligência artificial!   Sim, usando o ChatGPT, vamos desenvolver o artigo de hoje, no qual revisaremos os fundamentos da arquitetura sucessória!   Você sabe que o ChatGPT é uma ferramenta de inteligência artificial que está revolucionando o mercado e trazendo […]
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STF marca nova data para julgamento de ação que discute o índice de correção do FGTS

  • Por Azevedo Neto Advogados
  • Em 07/02/2023
O STF marcou a data de julgamento para o dia 20/04/2023, da Ação Direta de Inconstitucionalidade 5090, que trata sobre a legalidade ou não da TR como índice de correção dos valores depositados na conta do FGTS. A referida ação foi apresentada em 2014 sustentando que a TR, a partir de 1999, sofreu uma defasagem […]
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