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O Dilema do Empreendedor: como minimizar os riscos da jornada

  • Por Azevedo Neto Advogados
  • Em 02/03/2023
Todo negócio, exitoso ou não, começa com uma ideia, dedicação e comprometimento na construção do negócio!   Hoje, vemos que muitas startups e, na mídia, quase que diariamente lemos notícias sobre reestruturações, revisões de estratégia de negócios, demissões, dentre tantas outras, em diversas áreas de negócio como financeira, prestação de serviços e comércio.   Vamos […]
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O Jogo da Governança Corporativa: Teoria x realidade – Como apostar no vencedor

  • Por Azevedo Neto Advogados
  • Em 24/02/2023
A polêmica das Lojas Americanas continua, todos os dias vemos notícias sobre (a) o andamento de negociações junto a credores, sejam eles fornecedores ou instituições financeiras, (b) a negociação de empréstimos para a obtenção do caixa necessário à continuidade dos negócios (aquisição de produtos para venda), (c) a repercussão de mercado sobre a utilização do […]
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Desbravando mares no Século XV: O STF e a “quebra” da segurança jurídica e da coisa julgada

  • Por Azevedo Neto Advogados
  • Em 16/02/2023
Em 7.2.2023, o Supremo Tribunal Federal – STF, julgou dois Recursos Extraordinários (RE nº 949297  Tema 881 – e RE 955227 – Tema 885) em que se questionava a validade de decisões judiciais quando, posteriormente, à sua prolação, há decisão de repercussão geral do STF: o que deveria prevalecer, a decisão de repercussão geral ou […]
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VETADO PROJETO DE LEI nº 511/2020 que diminuiria a alíquota do ITCMD em SP  

  • Por Azevedo Neto Advogados
  • Em 13/02/2023
Em 8.2.2023, o Governador do Estado de São Paulo vetou o Projeto de Lei nº 511/2020 aprovado pela Assembleia Legislativa de São Paulo, o qual reduzia a alíquota do ITCMD – Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação, de 4% para 0,5% em caso de doação e 1% em caso de sucessão.   Certamente que […]
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O que você sempre quis perguntar sobre a Arquitetura Sucessória ao ChatGPT

  • Por Azevedo Neto Advogados
  • Em 08/02/2023
Hoje, nosso artigo será elaborado de forma diferente, vamos abordar a arquitetura sucessória usando a inteligência artificial!   Sim, usando o ChatGPT, vamos desenvolver o artigo de hoje, no qual revisaremos os fundamentos da arquitetura sucessória!   Você sabe que o ChatGPT é uma ferramenta de inteligência artificial que está revolucionando o mercado e trazendo […]
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STF marca nova data para julgamento de ação que discute o índice de correção do FGTS

  • Por Azevedo Neto Advogados
  • Em 07/02/2023
O STF marcou a data de julgamento para o dia 20/04/2023, da Ação Direta de Inconstitucionalidade 5090, que trata sobre a legalidade ou não da TR como índice de correção dos valores depositados na conta do FGTS. A referida ação foi apresentada em 2014 sustentando que a TR, a partir de 1999, sofreu uma defasagem […]
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O mito do “paraíso fiscal”: O que é uma offshore

  • Por Azevedo Neto Advogados
  • Em 26/01/2023
Hoje, nosso artigo, atende ao pedido de um cliente que sempre acompanha as nossas publicações e sugeriu que falássemos sobre o papel da offshore no planejamento sucessório.   Na mídia, ouvimos muito falar na offshore, como uma ferramenta da arquitetura sucessória (https://azevedoneto.adv.br/qual-o-melhor-investimento-mercado-financeiro-ou-planejamento-sucessorio-qual-tem-a-melhor-rentabilidade/) e da proteção patrimonial (https://azevedoneto.adv.br/mitos-e-verdades-da-protecao-patrimonial-o-que-nao-fazer-para-garantir-seu-sucesso/), mas será que esta é uma ferramenta a […]
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Na saúde e na doença: Lojas Americanas e os direitos e deveres na administração do negócio

  • Por Azevedo Neto Advogados
  • Em 20/01/2023
Na última semana, as notícias sobre as Lojas Americanas inundaram a mídia, falando desde as dívidas que podem levar ao pedido de recuperação judicial aos direitos de credores e acionistas.   Notamos que nossos leitores e clientes tem tido muitas dúvidas acerca dos aspectos jurídicos que envolvem o escândalo, que nos remete a outros casos […]
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As alegrias e tristezas de uma sociedade: o caso Gafisa

  • Por Azevedo Neto Advogados
  • Em 13/01/2023
No final de dezembro de 2022, ganhou destaque na mídia a batalha judicial entre um dos acionistas da construtora Gafisa e sua acionista Esh Capital, a qual detém cerca de 9% do capital social da Gafisa.   Vamos conversar, sobre alguns pontos trazidos pela imprensa sobre o caso e esclarecer aspectos jurídicos envolvidos na discussão, […]
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Desvendando Mitos: entendendo a proteção patrimonial

  • Por Azevedo Neto Advogados
  • Em 04/01/2023
Nesse artigo, vamos falar um pouco acerca das notícias sobre decisões judiciais recentes que podem impactar no patrimônio pessoal daqueles que são sócios de pessoas jurídicas, para que você entenda a importância da proteção patrimonial.   Somos procurados por nossos clientes que ao empreender, se preocupam com o seu patrimônio pessoal e familiar, e desejam […]
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