O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu recentemente que o imóvel utilizado como residência pela família, mesmo após a morte do proprietário, continua protegido como bem de família e não pode ser penhorado para pagamento de dívidas deixadas pelo falecido. Essa decisão é uma importante vitória para famílias que enfrentam o momento delicado da perda […]

Todos já escutamos histórias sobre famílias em que os cônjuges possuem filhos do primeiro casamento ou de relacionamento anterior.  Um enredo comum em filmes, novelas e séries, que destacam a dinâmica familiar, os aspectos positivos e as dificuldades. Trata-se mais que um enredo fictício, mas de reflexo da realidade. Segundo levantamento do IBGE, em 2022, […]

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) tomou uma decisão importante que pode afetar quem tem imóvel próprio usado como residência. A decisão esclareceu em quais situações a casa de família, que geralmente não pode ser penhorada por dívidas, pode sim ser usada para pagar débitos. Em regra, a lei brasileira protege o bem de família, […]

A disputa judicial pela guarda do filho de Marília Mendonça disputada entre o pai, Murilo Huff, e a avó materna, Dona Ruth, reacendeu o debate sobre a gestão de patrimônio deixado por pais a herdeiros menor de idade, bem como a guarda dessas criança. A cantora Marília Mendonça, no auge de sua carreira, faleceu em […]

Uma decisão recente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) esclareceu uma dúvida muito comum entre casais que vivem sob o regime de separação de bens: o cônjuge sobrevivente tem sim direito à herança quando não há filhos, pais ou testamento. Em outras palavras, mesmo que o casal tenha optado — ou tenha sido […]

Todos conhecemos alguém que construiu uma edícula, um rancho com churrasqueira e espaço de lazer para sua família e para receber amigos ou, simplesmente, para aumentar o espaço útil de sua casa, e nunca solicitou autorização da Prefeitura de São Paulo nem regularizou a construção. O Município de São Paulo promulgou lei que define procedimentos […]

Rupert Murdoch é uma figura central no cenário da mídia global, com uma carreira marcada por expansões audaciosas e um impacto significativo na forma como as notícias e o entretenimento são consumidos em todo o mundo. Em setembro de 2023, surpreendeu o mundo ao afastar-se da gestão de seus negócios, que passou a um de […]

Sugestão de Imagem: construção em que falta uma “coluna” desabando / Edifício implodindo ou   Segundo a revista Forbes, a Família Maggi, que atua principalmente no agronegócio, produzindo e exportando soja, tem uma das maiores fortunas do Brasil, avaliada em US$ 1,5 bilhões, em 2022.   Um patrimônio, indiscutivelmente, impressionante, mas que hoje se encontra […]

Hoje, nosso artigo, atende ao pedido de um cliente que sempre acompanha as nossas publicações e sugeriu que falássemos sobre o papel da offshore no planejamento sucessório.   Na mídia, ouvimos muito falar na offshore, como uma ferramenta da arquitetura sucessória (https://azevedoneto.adv.br/qual-o-melhor-investimento-mercado-financeiro-ou-planejamento-sucessorio-qual-tem-a-melhor-rentabilidade/) e da proteção patrimonial (https://azevedoneto.adv.br/mitos-e-verdades-da-protecao-patrimonial-o-que-nao-fazer-para-garantir-seu-sucesso/), mas será que esta é uma ferramenta a ser utilizada em […]