Uso de inteligência artificial no Poder Judiciário

Dos primeiros computadores desenvolvidos para executar determinadas operações matemáticas até a presente data, houve imensas mudanças. Hoje, computadores são capazes de aprender, identificar tendências e processar uma grande quantidade de informações em tempo real para ajudar em tomadas de decisões e na automatização de processos. Nesse contexto, destacamos o uso de algoritmos de inteligência pelo Poder Judiciário.

A Inteligência Artificial (IA) permite que computadores sejam integrados a diferentes partes do nosso dia a dia, automatizando a nossa rotina e executando atividades com mais agilidade e segurança. Esta tecnologia tem sido utilizada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) que iniciou a implantação de um projeto-piloto, batizado de Sócrates, destinado a aplicar soluções de IA nas rotinas relacionadas ao processo eletrônico.

Em agosto este sistema será ampliado e inicialmente irá produzir um exame automatizado do recurso e do acórdão recorrido, a apresentação de referências legislativas, a listagem de casos semelhantes e a sugestão da decisão, a qual, no entanto, continuará a ser sempre do ministro. Já no Superior Tribunal de Justiça (STJ), a Inteligência Artificial, está na fase inicial do projeto, VICTOR, irá ler todos os recursos extraordinários que sobem para o STF e identificar quais estão vinculados a determinados temas de repercussão geral.

O TJDFT também tem utilizado essa tecnologia para melhorar a prestação jurisdicional. Foi implantado, na Vara de Execuções Fiscais – VEF, o Projeto Hórus, que trouxe resultados satisfatórios e rápidos ao cadastramento de processos digitalizados. Essa inciativa pretende racionalizar o fluxo de trabalho, reduzindo o tempo de tramitação dos processos e otimizando o uso de recursos humanos e materiais.

O coordenador-geral de TI do TJDFT, Luiz Fernando Serique, reforça que este é apenas um exemplo bastante simples de aplicação de IA. “Junto com nossas equipes, esperamos poder implementar o aprendizado de máquina em exemplos mais complexos, que trarão ainda mais benefícios para o TJDFT e para os cidadãos”.

A maior vantagem da combinação entre o TJDFT com a Inteligência Artificial é que os servidores que trabalham com o novo sistema terão ganho de tempo, além de se evitar possíveis erros de digitação. Nos próximos anos, sistemas inteligentes conseguirão adaptar-se de maneira veloz a diferentes cenários, sendo uma solução para o problema da morosidade do Poder Judiciário.