Você sabe o que é contrato consciente?

Ao se determinar os direitos e deveres das partes em contrato, a preocupação das partes extrapola apenas os aspectos legais. Deve-se compreender a necessidade das partes, sua relação, o propósito do contrato e os valores a serem observados no desenvolvimento da relação, assim nasce o contrato consciente, aquele que, quando de sua elaboração, leva em consideração muito mais do que o texto legal, mas traz uma nova abordagem ao direito contratual, principalmente quando falamos em planejamento sucessório, contratos entre pessoas da mesma família (acordo de sócios, contratos sociais, testamentos, dentre outros) ou, ainda, em testamentos e acordos pré-nupciais, e documentos societários, por exemplo.

Hoje, a maior autoridade mundial na área de contratos conscientes é a advogada norte-americana J. Kim Wright, que acredita que se deve observar determinados valores ao se elaborar contratos que devem alimentar a boa relação entre as partes e reduzir litígios.

O contrato consciente privilegia o relacionamento e o equilíbrio entre as partes. Esse tipo de contrato, geralmente, determina não apenas direitos e obrigações, mas também como as partes desejam ser tratadas e as expectativas e desejos de cada uma.

O diálogo e o uso de linguagem clara são fundamentais é a chave.

Por exemplo, quando falamos na condução dos negócios de uma sociedade, esta tem como fundamento a lealdade e a transparência entre os sócios. O contrato social ou acordo de sócios podem ser importantes instrumentos para se preservar relações amigáveis entre os sócios, fortalecendo a sociedade.

Ainda, ao tratarmos de planejamento sucessório, é inquestionável a necessidade de se compreender a necessidade individual de cada família, estabelecendo regras que estimulem a harmonia familiar e a continuidade do patrimônio.

Aos contratos, não basta estarem de acordo com a lei, estes devem estimular as boas relações entre as partes e o crescimento de parcerias.