Capítulo I – O ITBI   No Brasil, há um emaranhado de leis que tratam de impostos, temos impostos federais, estaduais e municipais que incidem sobre uma variedade de atos.   Não apenas isso, as alíquotas aplicadas e formas de recolhem cariam de acordo com o imposto e com outros fatores, trazendo ainda mais incógnitas […]

A tão comentada reforma do Imposto Renda, sobre a qual tanto se debate, desde o mês de junho, teve seu texto aprovado na Câmara dos Deputados.   Desde o início dos debates, teme-se por suas consequências, principalmente para aqueles contratados por meio de pessoa jurídica e que tem sua renda decorrente do recebimento de lucros […]

De acordo com pesquisa do SECOVI/SP – Sindicato das Empresas de Compra, Venda, Locação e Administração de Imóveis Comerciais de São Paulo, de setembro de 2020 a fevereiro de 2021, houve aumento de 14,2% na venda de imóveis, em relação a setembro de 2019 a fevereiro de 2020. Em junho de 2021, houve aumento de […]

Nesse artigo, vamos falar um pouco acerca das notícias sobre decisões judiciais recentes que podem impactar no patrimônio pessoal daqueles que são sócios de pessoas jurídicas, para que você entenda a importância da proteção patrimonial.   Somos procurados por nossos clientes que ao empreender, se preocupam com o seu patrimônio pessoal e familiar, e desejam […]

Na última semana, ganhou destaque na mídia a disputa entre irmãos pela propriedade de capital social do Grupo Cosan, grupo foca suas atividades nos segmentos de energia e logística, sendo controlador de empresas como a Raízen Combustíveis. Patrimônio este que se aproxima de R$ 2 bilhões de reais.   A Família Moreno detinha participação societária […]

Neste artigo vamos falar sobre um tema polêmico e sempre atual, como investir em seu negócio e, simultaneamente, proteger seu patrimônio pessoal e valorizar o negócio em desenvolvimento.   Como investir em uma boa ideia e potencializar as suas chances de sucesso e reduzir o risco ao patrimônio pessoal?   Como estruturar o seu negócio […]

Em nossos artigos, falamos muito sobre arquitetura sucessória e a estrutura a ser desenvolvida, de acordo com os desejo e características individualizados de cada família.   Ao contrário do que se amplamente divulga na mídia, o planejamento sucessório pode ser realizado com uma série de ferramentas, como o testamento, doações, constituição de usufruto, dentre tantas […]

Diariamente aparecem na mídia, diversas notícias acerca de decisões judiciais envolvendo impostos, planejamentos sucessórios e holdings patrimoniais, dentre tantos outros temas.   A facilidade na divulgação de tal tipo de notícias, por vezes, pode confundir o leitor.   Seja por sua linguagem difícil, falando em conceitos jurídicos e utilizando expressões em latim, seja, pela dificuldade […]

Como funcionam os lucros e dividendos na legislação brasileira Em meio à polêmica acerca da reforma tributária, há dúvidas comuns de nossos clientes, preocupados com o eventual aumento de impostos e em como evitá-los! Não há dúvidas de que a carga tributária no Brasil é expressiva e afeta a renda da população, bem como, a […]

Desde o final de junho de 2021, há muita polêmica acerca da reforma tributária.   Ao se analisar o Projeto de Lei nº 2337/2021, em trâmite perante o Congresso Nacional, talvez a maior polêmica resida na tributação de lucros e dividendos, os quais, até a presente data, não são tributados.   Qual o impacto, na […]