STF Pode Mudar Correção do FGTS para Garantir Maior Ganho ao Trabalhador

  • Por Azevedo Neto Advogados
  • Em 10/11/2023
Na sessão de quinta-feira (9), o Supremo Tribunal Federal (STF) deu um passo importante na análise da correção dos saldos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Três ministros votaram a favor de assegurar que a remuneração do FGTS seja, no mínimo, equivalente à da poupança.   A ação, proposta pelo partido Solidariedade, […]
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E se o ITCMD aumentar??? As vantagens da arquitetura sucessória

  • Por Azevedo Neto Advogados
  • Em 25/10/2023
O Governo Federal, busca por meio da aprovação da PEC nº 45, a Reforma Tributária. Esse assunto vem assustando aos brasileiros, mesmo antes de ser aprovada.   Hoje, a referida PEC se encontra em discussão no Senado Federal.   A Reforma Tributária em trâmite no Senado tem o potencial de alterar os impostos incidentes sobre […]
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Construindo o legado familiar: A importância da arquitetura sucessória no crescimento da indústria vinícola brasileira

  • Por Azevedo Neto Advogados
  • Em 18/10/2023
Em nosso último artigo, trouxemos a vocês um pouco da história da Samsung, uma das maiores empresas familiares mundiais, conhecida por todos por seus aparelhos de telefonia móvel e televisores.   Já contamos a história de outras empresas familiares brasileiras, como a família Moura das “Baterias Moura” (https://azevedoneto.adv.br/baterias-moura-de-pernambuco-para-o-mundo-a-estrategia-de-sucesso-para-as-proximas-geracoes/), família Trajano, da “Magazine Luiza”, do Grupo […]
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Novo adiamento da ação que discute o índice de correção do FGTS

  • Por Azevedo Neto Advogados
  • Em 18/10/2023
Mais uma vez o STF adiou o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade 5090, que trata sobre a legalidade ou não da TR como índice de correção dos valores depositados na conta do FGTS. A retomada do julgamento foi agendada para o dia 8/11/2023!   O adiamento se deu por decisão do Presidente do STF, […]
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A sua imagem e a arquitetura sucessória: Você sabe o que a herança digital?

  • Por Azevedo Neto Advogados
  • Em 05/10/2023
Em meio ao desenvolvimento tecnológico, as redes sociais, como Instagram, Meta (Facebook), Tiktok, Youtube crescem como uma forma eficiente de divulgação de negócios, produtos, conhecimento, comunicação em massa e geração de negócios.   O desenvolvimento da tecnologia trouxe a expansão do que antes o direito conhecia como bens intangíveis, aqueles que não possuem uma forma […]
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Entendendo esses “tais” termos de Direito Societário: Pequeno Glossário Societário

  • Por Azevedo Neto Advogados
  • Em 21/09/2023
Termos jurídicos de natureza societária são comuns quando tratamos da arquitetura sucessória. Para te ajudar a entender tais termos, hoje, vamos explicar um pouco sobre cada um deles.   Ação: As ações de uma sociedade anônima representam frações de seu capital social, podendo ser ordinárias ou preferenciais.   Ação Preferencial: Tipo de ação emitida por […]
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Você recebeu auto de infração? Quem é esse tal Arbitramento?

  • Por Azevedo Neto Advogados
  • Em 15/09/2023
Muitos de nossos clientes nos buscaram reclamando sobre o recebimento de autos de infração lavrados pela Prefeitura do Município de São Paulo, sem que tivessem recebido qualquer notificação. Por vezes, a existência do auto de infração foi descoberta tão somente mediante o recebimento de comunicado da Prefeitura de São Paulo, informando o cadastro de débito […]
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A Reforma Tributária e o Bicho Papão: Haverá aumento do ITCMD??

  • Por Azevedo Neto Advogados
  • Em 24/08/2023
A Reforma Tributária que busca o Governo Federal, por meio da aprovação da PEC nº 45, é um bicho papão que vem assustando aos brasileiros, mesmo antes de ser aprovada.   Hoje, a PEC nº 45, após ser aprovada pela Câmara dos Deputados, o projeto se encontra em discussão no Senado Federal.   A PEC […]
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