Recentemente, a mídia foi invadida por notícias sobre as decisões judiciais quanto a possibilidade de devedores, em ações judiciais, terem seu passaporte ou sua carta de habilitação retidos.   A retenção de passaporte e carta de habilitação são medida excepcional, prevista no Código de Processo Civil, para pressionar devedores a pagar seus débitos.   A […]

Você conhece os impostos que devem ser pagos por herdeiros e sucessores quando do falecimento do patriarca ou matriarca da família?   Você entende o impacto de tais impostos, especialmente quando acrescidos dos custos para abertura de inventário judicial ou extrajudicial?   Não é possível se optar em não se realizar inventário…   Essa é […]

  Muitos de nossos artigos tem como tema diferentes aspectos da arquitetura sucessória para que você compreenda os benefícios deste investimento!   Sim, investimento, um investimento no futuro de sua família!   A economia tributária na sucessão decorrente do planejamento sucessório pode ser combinada com o planejamento sucessório e tributário e a proteção patrimonial.   […]

Hoje, vamos falar sobre uma dúvida comum entre nossos clientes e amigos.   Os filmes e notícias podem causar muita confusão quando falamos em direito.   A primeira dela e bastante comum é causada pelas cenas de grandes tribunais que vemos ao assistir a um filme, nas quais os advogados defendem os interesses nos casos […]

Sempre que falamos em planejamento sucessório ao descrever seus benefícios, falamos em economia tributária.   Sim, pagar menos impostos reduzindo seus impactos no patrimônio deixado!   Todos já ouviram falar sobre famílias que, diante do alto valor dos impostos e custas envolvidos no inventário de um membro da família, deixaram de fazê-lo ou fizeram apenas […]

Hoje, vamos nos atualizar sobre algumas das últimas notícias do polêmico caso das Lojas Americanas, para que você entenda os jargões jurídicos utilizados e do direito envolvido em alguns dos fatos.   Os jornais e sites de notícias, diariamente, estão repletos de notícias sobre as Lojas Americanas, mas algumas certamente podem causar um pouco de […]

Todo negócio, exitoso ou não, começa com uma ideia, dedicação e comprometimento na construção do negócio!   Hoje, vemos que muitas startups e, na mídia, quase que diariamente lemos notícias sobre reestruturações, revisões de estratégia de negócios, demissões, dentre tantas outras, em diversas áreas de negócio como financeira, prestação de serviços e comércio.   Vamos […]

A polêmica das Lojas Americanas continua, todos os dias vemos notícias sobre (a) o andamento de negociações junto a credores, sejam eles fornecedores ou instituições financeiras, (b) a negociação de empréstimos para a obtenção do caixa necessário à continuidade dos negócios (aquisição de produtos para venda), (c) a repercussão de mercado sobre a utilização do […]

Em 7.2.2023, o Supremo Tribunal Federal – STF, julgou dois Recursos Extraordinários (RE nº 949297  Tema 881 – e RE 955227 – Tema 885) em que se questionava a validade de decisões judiciais quando, posteriormente, à sua prolação, há decisão de repercussão geral do STF: o que deveria prevalecer, a decisão de repercussão geral ou […]

Hoje, nosso artigo será elaborado de forma diferente, vamos abordar a arquitetura sucessória usando a inteligência artificial!   Sim, usando o ChatGPT, vamos desenvolver o artigo de hoje, no qual revisaremos os fundamentos da arquitetura sucessória!   Você sabe que o ChatGPT é uma ferramenta de inteligência artificial que está revolucionando o mercado e trazendo […]