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Como fica o contrato de trabalho com o home office?

  • Por Rivaldo Azevedo
  • Em 03/08/2020
A empresa deve prestar atenção à revisão do contrato e à modificação das cláusulas contratuais para abranger pontos omissos, a fim de evitar riscos de responsabilidade trabalhista causados ​​por elaboração inadequada de documentos, nesse caso os contratos e os aditivos contratuais. O decreto do estado de calamidade pública causado pela covid-19 desencadeou uma série de […]
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Quarentena: contraindicada para muitos casamentos? O aumento do número de divórcios

  • Por Leandro Queiroz
  • Em 31/07/2020
Entre maio e junho deste ano, período de quarentena do COVID 19, os cartórios brasileiros apuraram aumento de 18,7% no número de divórcios. Também se observou uma procura recorde por divórcios em outros países, como a China. No Brasil, esse aumento também coincide com a possibilidade de que divórcios, inventários, partilhas, compra e venda, doação […]
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Há risco na compra de imóveis? A importância da auditoria legal na redução de riscos

  • Por Leandro Queiroz
  • Em 29/07/2020
É de conhecimento geral que há riscos nas negociações de compra e venda de imóveis, seja em decorrência das irregularidades nos registros dos imóveis junto aos órgãos competentes, seja resultante de dívidas em nome dos vendedores. Por conta dessa situação, compradores e vendedores têm que adotar vários procedimentos para garantir a segurança e o sucesso do negócio. Há formas […]
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Quando preciso de contrato de namoro?

  • Por Leandro Queiroz
  • Em 27/07/2020
Pesquisas apontam que a demanda por contratos de namoro aumentou durante a pandemia, pois, casais que não tem intenção de constituir uma família decidiram passar a quarentena juntos, e documentam a relação em contrato para evitar futuros problemas, como a constituição de união estável. Por meio dessa medida, é possível eliminar a união estável e […]
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O que é a Holding familiar?

  • Por Liliane Saito
  • Em 24/07/2020
A tramitação perante a Assembleia Legislativa de São Paulo de Projeto de Lei que aumenta a alíquota do ITCMD trouxe preocupações sobre herança e sucessão e uma maior procura pelo planejamento sucessório. Um mecanismo muito utilizado no planejamento é a holding familiar, pessoa jurídica que reúne imóveis e levam a tributação da pessoa física (27,5%) para a […]
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O que acontece se eu não pagar o programa de parcelamento Municipal?

  • Por Liliane Saito
  • Em 23/07/2020
Foi sancionada pelo Prefeito de São Paulo, Bruno Covas, lei que estabelece medidas para apoiar empresas e contribuintes atingidos pela crise econômica durante a pandemia, prevendo, que aqueles que aderiram a programas de parcelamento incentivado (PPI), em caso de inadimplemento, foi suspensa a exclusão de empresários e pessoas físicas do PPI. A determinação vale para […]
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Programa de Capital de Giro para Preservação das Empresas: Quais os riscos de dar imóvel como garantia?

  • Por Liliane Saito e Leandro Queiroz
  • Em 22/07/2020
O Conselho Monetário Nacional regulamentou o Programa de Capital de Giro para a Preservação das Empresas, criado pela MP nº 992/2020 (”MP”). A MP trata acerca da concessão de crédito às micros e pequenas empresas, trazendo regras para facilitar o acesso ao crédito por aqueles que tem encontrado maior dificuldade, ao: dispensar as empresas da […]
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Da assinatura física à digital de contratos: Decisão do STJ na era digital

  • Por Leandro Queiroz
  • Em 20/07/2020
O Supremo Tribunal Federal (STJ) reconheceu a validade do testamento particular, assinado somente com a impressão digital do testador, ao entender que processos de sucessão testamentária, tem o único objetivo de preservar a última vontade do falecido. A controvérsia analisada teve origem em ação para confirmar a validade de testamento particular lavrado em 2013 por […]
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O direito de indenização dos parentes de profissionais da saúde vitimas do COVID

  • Por Rivaldo Azevedo
  • Em 17/07/2020
Na sessão do plenário da Câmara dos Deputados, foram aprovadas as emendas do Senado ao projeto de lei que prevê a compensação financeira de R$50.000,00 para dependentes de profissionais da saúde, mortos após a contaminação por Coronavírus, por atuarem diretamente no combate à pandemia de Covid-19. A emenda será ainda enviada ao presidente da República. […]
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Protegendo seu patrimônio pessoal: A importância da estratégia na gestão de crise

  • Por Liliane Saito
  • Em 15/07/2020
Para sobreviver à crise econômica decorrente do COVID 19, muitos empresários adotaram medidas emergenciais, como a contratação de empréstimos e a prorrogação de pagamento de impostos, dispensa de empregados, renegociação do pagamento de fornecedores, dentre tantas outras. A adoção de tais medidas exige planejamento e cuidado, para se proteger o patrimônio pessoal dos sócios. Abordaremos, […]
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