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Como a Reforma Tributária afeta a tributação de imóveis em holdings

  • Por Azevedo Neto Advogados
  • Em 19/09/2025
Nos últimos anos, as holdings imobiliárias ganharam destaque como uma das principais ferramentas para organização patrimonial e planejamento sucessório no Brasil. Por meio delas, famílias e empresas passaram a reunir seus imóveis em uma pessoa jurídica, facilitando a administração dos bens, otimizando a gestão tributária e criando mecanismos mais eficientes para a transmissão do patrimônio […]
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Herança Digital no Brasil: direitos dos herdeiros e papel do inventariante digital

  • Por Azevedo Neto Advogados
  • Em 16/09/2025
O mundo mudou, e com ele a forma como acumulamos bens e memórias. Hoje, não são apenas casas, carros ou investimentos que compõem o patrimônio de uma pessoa. Perfis em redes sociais, arquivos guardados na nuvem (como fotos, vídeos, músicas, textos, dentre outros), assinaturas de streaming, milhas aéreas e até criptomoedas fazem parte do que […]
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Giorgio Armani e as Lições sobre Planejamento Sucessório

  • Por Azevedo Neto Advogados
  • Em 11/09/2025
Giorgio Armani, um dos nomes mais emblemáticos da moda contemporânea, faleceu em 4.9.2025, aos 91 anos. Reconhecido por sua estética minimalista, pelo corte impecável e pela elegância atemporal, Armani construiu um império que vai muito além de roupas. Sua marca tornou-se sinônimo de estilo de vida, abrangendo desde fragrâncias e acessórios até hotéis de luxo. […]
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Os Limites Legais do Testamento no Brasil: O Caso da Pessoa Solteira e Sem Filhos

  • Por Azevedo Neto Advogados
  • Em 08/09/2025
Na mídia, tem sido noticiado que um empresário solteiro e sem filhos, do Rio Grande do Sul, cujo patrimônio seria de, aproximadamente, USD 1 bi, deixou, em testamento, feito em cartório em junho de 2023, ao jogador de futebol Neymar, todo o seu patrimônio.   Mas, a pergunta que fica é: Qual o limite do […]
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Cadastro Imobiliário Brasileiro: nova regulamentação da Receita Federal e seus impactos patrimoniais

  • Por Azevedo Neto Advogados
  • Em 01/09/2025
A Receita Federal regulamentou, recentemente, o Cadastro Imobiliário Brasileiro (CIB), uma ferramenta que promete centralizar e organizar informações sobre imóveis em todo o país. O objetivo é criar uma base unificada que traga mais segurança jurídica, transparência nas transações e eficiência no controle fiscal. Na prática, o CIB busca reunir em um só sistema os […]
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STJ garante recebimento de legado de renda vitalícia antes da partilha de bens

  • Por Azevedo Neto Advogados
  • Em 28/08/2025
Quando falamos em herança e inventário, é comum imaginar que os herdeiros ou beneficiários só terão acesso aos bens e valores deixados pelo falecido após a conclusão de todo o processo judicial. No entanto, uma recente decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) trouxe um entendimento importante: o pagamento do legado de renda vitalícia não […]
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História da Ultrafarma: Crescimento, suspeita de fraude fiscal e os Limites da Responsabilidade de Sócios e Gestores

  • Por Azevedo Neto Advogados
  • Em 25/08/2025
As alegações de participação da Ultrafarma e FastShop em esquema de corrupção envolvendo auditores fiscais da Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo e créditos tributários são destaque na mídia, nas últimas 2 semanas, culminando com a detenção do fundador da Ultrafarma Sidney Aparecido de Oliveira.   Nesse contexto é comum o […]
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Herança digital em inventário: decisão do STJ traz novas perspectivas para famílias

  • Por Azevedo Neto Advogados
  • Em 22/08/2025
A transformação digital mudou não apenas a forma como vivemos, mas também como lidamos com a sucessão patrimonial. Hoje, além de imóveis, investimentos e outros bens materiais, cada vez mais pessoas acumulam patrimônio digital: contas em redes sociais, arquivos em nuvem, senhas de acesso a plataformas, criptoativos e até ganhos financeiros vinculados ao ambiente online. […]
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STF declara inconstitucional alíquota fixa de 25% sobre aposentadorias de brasileiros no exterior: entenda o impacto e seus direitos

  • Por Azevedo Neto Advogados
  • Em 15/08/2025
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a cobrança automática de 25% de Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) sobre aposentadorias e pensões recebidas por brasileiros residentes no exterior é inconstitucional. A Corte entendeu que essa tributação fixa viola princípios fundamentais da Constituição, como a progressividade tributária, a isonomia e a vedação ao confisco. […]
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Imóvel entre irmãos: Justiça fixa aluguel até venda judicial

  • Por Azevedo Neto Advogados
  • Em 14/08/2025
A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou uma decisão da 6ª Vara Cível de Santo Amaro que apresenta um desfecho interessante em disputas entre familiares. No caso, três irmãos são coproprietários de um imóvel indivisível, ou seja, impossível de ser repartido fisicamente. Apenas dois deles utilizam o espaço, […]
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