Quando alguém falece, é comum que seja preciso organizar os bens deixados pela pessoa e dividir esse patrimônio entre os herdeiros e sucessores. Esse procedimento chama-se inventário, e ele é essencial para regularizar a situação perante a lei, garantindo que a transmissão de bens aconteça de forma legal e segura. Existem duas formas principais de […]

Hoje, vamos explicar de forma simples o que é a holding familiar, suas vantagens e para quem serve. Não apenas milionários podem ser beneficiados pela realização da arquitetura sucessória e pela constituição de uma holding patrimonial, mas toda pessoa que deseja preservar seu patrimônio para as gerações posteriores.   Nesse contexto, vamos explicar como a […]

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) decidiu que uma proprietária não poderá retomar a posse de um imóvel ocupado pela própria irmã há mais de 20 anos. O caso chama atenção porque envolve um imóvel de origem hereditária, ou seja, um bem que integrou a herança de família, mostrando como questões sucessórias podem […]

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu recentemente que o imóvel utilizado como residência pela família, mesmo após a morte do proprietário, continua protegido como bem de família e não pode ser penhorado para pagamento de dívidas deixadas pelo falecido. Essa decisão é uma importante vitória para famílias que enfrentam o momento delicado da perda […]

Todos já escutamos histórias sobre famílias em que os cônjuges possuem filhos do primeiro casamento ou de relacionamento anterior.  Um enredo comum em filmes, novelas e séries, que destacam a dinâmica familiar, os aspectos positivos e as dificuldades. Trata-se mais que um enredo fictício, mas de reflexo da realidade. Segundo levantamento do IBGE, em 2022, […]

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) tomou uma decisão importante que pode afetar quem tem imóvel próprio usado como residência. A decisão esclareceu em quais situações a casa de família, que geralmente não pode ser penhorada por dívidas, pode sim ser usada para pagar débitos. Em regra, a lei brasileira protege o bem de família, […]

A disputa judicial pela guarda do filho de Marília Mendonça disputada entre o pai, Murilo Huff, e a avó materna, Dona Ruth, reacendeu o debate sobre a gestão de patrimônio deixado por pais a herdeiros menor de idade, bem como a guarda dessas criança. A cantora Marília Mendonça, no auge de sua carreira, faleceu em […]

Uma decisão recente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) esclareceu uma dúvida muito comum entre casais que vivem sob o regime de separação de bens: o cônjuge sobrevivente tem sim direito à herança quando não há filhos, pais ou testamento. Em outras palavras, mesmo que o casal tenha optado — ou tenha sido […]

Todos conhecemos alguém que construiu uma edícula, um rancho com churrasqueira e espaço de lazer para sua família e para receber amigos ou, simplesmente, para aumentar o espaço útil de sua casa, e nunca solicitou autorização da Prefeitura de São Paulo nem regularizou a construção. O Município de São Paulo promulgou lei que define procedimentos […]

Rupert Murdoch é uma figura central no cenário da mídia global, com uma carreira marcada por expansões audaciosas e um impacto significativo na forma como as notícias e o entretenimento são consumidos em todo o mundo. Em setembro de 2023, surpreendeu o mundo ao afastar-se da gestão de seus negócios, que passou a um de […]