Com a evolução do COVID-19, o Ministério da Economia divulgou medidas de auxílio emergencial às empresas a fim de reduzir os impactos econômicos da pandemia. Nesse sentido, a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional editou algumas normas administrativas para garantir a imediata aplicação das referidas medidas, quais sejam: PORTARIA 7.820/2020 Objetivo: Estabelecer condições para transação extraordinária […]

Foi decretado o estado de calamidade pública em razão da pandemia do COVID 19 pelo Governo Federal e a quarentena pelo Governo do Estado de Estado de São Paulo, com o intuito de combater e frear o crescimento e propagação do vírus, dentre elas: cancelamento de todo e qualquer evento público, escolas, a fim de […]

A possibilidade da renegociação de contratos diante declaração de estado de calamidade pública (COVID-19) Em razão da decretação de calamidade pública decorrente do COVID 19 pelo Governo Federal e de quarentena pelo Governo do Estado de São Paulo, os estabelecimentos comerciais que não sejam considerados como essenciais se viram obrigados a fechar as suas portas […]

Nesse domingo (22), foi editada a medida provisória 927/20, publicada em edição extra no Diário Oficial da União, pelo presidente Jair Bolsonaro. A medida provisória nº 927/20, traz alternativas trabalhistas para o enfrentamento do estado de calamidade pública e da emergência de saúde pública decorrente do Coronavírus (COVID-19). A MP flexibiliza institutos já existentes na […]

A prevenção contra a transmissão do novo Coronavírus é imprescindível. Devido a isso, há alguns cuidados que devemos ter em nosso dia a dia, como evitar locais que tenha aglomeração de pessoas como o ambiente de trabalho, que pode ser alvo de contaminação pelo Coronavírus. Por isso, separamos algumas medidas permitidas em lei, nesse período […]

A decretação de pandemia do Coronavírus, além de gerar graves consequências graves para a economia, e afetar diretamente desde a produção ao comércio de bens e serviços, também gera dúvidas quanto a aspectos trabalhistas. Muitas empresas estão sendo afetadas pela falta de insumos, que ocasionou e pode ocasionar, inclusive, a suspensão temporária da produção. Assim, […]