Você sabe quais impostos incidem quando se realiza uma doação? Hoje, vamos analisar como a decisão do Supremo Tribunal Federal–STF que, em 23.10.2024, afastou a cobrança do Imposto de Renda sobre a antecipação da herança e compreender sobre a importância do entendimento jurisprudencial nesse caso: A decisão do STF; A Decisão e suas implicações; Visões […]

Você sabe o que é proteção patrimonial? Esse é um tema que preocupa muito de nossos clientes, empreendedores que se dedicaram à construção de um patrimônio e de um legado e, em um contexto de instabilidade político-econômica, reforma tributária, dentre tantos outros fatos, há uma enorme preocupação na proteção do patrimônio. Há riscos em empreender, […]

Em homenagem ao Halloween, o qual tem suas raízes em antigas tradições celtas e em festivais de outono, especialmente a festividade chamada Samhain, que era celebrada pelos povos gaélicos da Irlanda, Escócia e outras regiões da Europa. O Samhain, que ocorria ao final de outubro, marcava o fim da colheita e o início do inverno. […]

Em nosso último artigo, falamos sobre o ganho imobiliário, imposto que assombra todos os que desejam vender imóvel, após o “boom” imobiliário de 2007 e 2014.  O governo federal, em uma tentativa de antecipar receita, sancionou a Lei nº 14.973/2024, a qual permite a atualização do valor de bens imóveis na declaração de imposto de […]

Quando falamos em impostos, é como se um fantasma estivesse assombrando nossos clientes. Contudo, há fantasmas mais perversos e assustadores, enquanto outros mais camaradas. Hoje, vamos conversar sobre um fantasma aterrador, para todos os que desejam vender imóveis, principalmente após o “boom” imobiliário dos anos de 2007 e 2014, nos quais os empreendimentos imobiliários residenciais […]

Hoje, vamos nos atualizar sobre ferramentas, decisões e procedimentos relativos ao planejamento sucessório que podem melhorar a performance do processo sucessório: Inventário e divórcio extrajudicial, quando há menores; A Resolução nº 571/2024 Quais as condições para o inventário ou divórcio extrajudicial quando há menores envolvidos. Entenda a importância de tal processo de desburocratização. Nos divórcios, […]

Depois de nosso último artigo acerca dos impactos da Reforma Tributária, alguns de nossos clientes entraram em contato conosco questionando acerca de eventual tributação do VGBL e PGBL com a aprovação do Projeto de Lei nº 108/2024. Em relação ao VGBL e PGBL, a questão vai muito além da Reforma Tributária e vamos te ajudar […]

No domingo, 18.8.2024, aos 93 anos, faleceu Sílvio Santos, ícone da televisão brasileira, apresentador, empresário, empreendedor e líder. Quem não conhece os bordões “Quem quer dinheiro”, “Ma oêêê!”, “É dinheiro ou não é?”, “É namoro ou amizade?” e “Sílvio santos vem aí…”?  Silvio Santos, cujo nome é Senor Abravanel, era filho de dois imigrantes judeus […]

Atualmente, o uso da Inteligência Artificial (IA), é uma realidade. Compreender como o seu uso pode ser uma ferramenta importante em nosso dia-a-dia, em nossa vida pessoal e profissional, é essencial. Mas não vamos debater aqui a importância de se regular o uso da inteligência artificial, mas sim usá-la de forma mais criativa.  Como advogados […]