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Obras de melhoria aumentam o aluguel?

  • Por Leandro Queiroz
  • Em 05/06/2020
Em 10.6.2020, o Superior Tribunal de Justiça julgará caso que pode afetar a locação de imóveis, especialmente, os comerciais, que possuem contratos de longo prazo. O julgamento decidirá se é válido o aumento de aluguel, quando o locatário realizar algum tipo de melhoria no imóvel, com o aval do locador, e ao término da locação […]
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Escritura digital: a agilidade e segurança

  • Por Leandro Queiroz
  • Em 03/06/2020
Com o surgimento da COVID 19, as atividades presenciais administrativas dos Cartórios de Notas e Registro de Imóveis foram imediatamente suspensas em diversos Estados, provocando a impossibilidade de se adquirir um imóvel, fazer inventário, doação, testamento ou mesmo registrar tais escrituras. Com a incerteza do fim da pandemia e de seu controle, e visando assegurar […]
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Micro e pequena empresa: oportunidades de empréstimos

  • Por Liliane Saito
  • Em 02/06/2020
O Governo Federal, como forma de trazer novas opções de empréstimos a pequenas e médias empresas instituiu, hoje, o Programa Emergencial de Acesso a Crédito, sob a supervisão do Ministério da Economia, com recursos do BNDES para a concessão de crédito às empresas com receita bruta em 2019 de R$ 360.000,00 a R$ 300.000.000,00, ano O […]
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Maior agilidade no bloqueio judicial de valores

  • Por Liliane Saito
  • Em 01/06/2020
O Tribunal de Justiça de São Paulo, Banco Central e Fazenda Nacional estão desenvolvendo um novo sistema de penhora on-line que, em setembro, começa a operar, substituindo o Bacen Jud. Há 15 anos operando, o Bacen Jud será substituído pelo Sisbajud, o Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário, o qual traz novas funcionalidades. […]
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O Estado deve indenizar demissões decorrentes do COVID?

  • Por Rivaldo Azevedo
  • Em 28/05/2020
A Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª região, deu entrada com uma ação civil coletiva contra a rede de restaurantes, Fogo de Chão, nessa ação, pede uma reparação, aos afetados, de ao menos R$ 70 milhões, por danos morais coletivos. A rede de churrascaria, é acusada por demitir 690 funcionários sem o pagamento de rescisão […]
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Vale a pena requerer a recuperação judicial?

  • Por Liliane Saito
  • Em 27/05/2020
A recuperação judicial, instituída pela Lei nº 11.101/2005, trouxe às empresas um meio para evitar sua falência e se buscar a preservação dos empregos, ao se tentar recuperar a sociedade, ao “viabilizar a superação da situação de crise econômico-financeira do devedor, a fim de permitir a manutenção da fonte produtora, do emprego dos trabalhadores e […]
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O Estado é responsável pelas demissões decorrentes do COVID?

  • Por Rivaldo Azevedo
  • Em 26/05/2020
Empresas, como a rede de churrascaria Fogo de Chão, demitiram parte de sua força de trabalho, respaldados no artigo 486 da CLT: “No caso de paralisação temporária ou definitiva do trabalho, motivada por ato de autoridade municipal, estadual ou federal, ou pela promulgação de lei ou resolução que impossibilite a continuação da atividade, prevalecerá o […]
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Novas Portarias da PGFN regulamentam a negociação de débitos tributários com o Fisco

  • Por Ademir Gilli
  • Em 22/05/2020
Novas Portarias da PGFN regulamentam a negociação de débitos tributários com o Fisco – Transação extraordinária decorrente da crise do COVID-19 deve ser feita até 30 de junho de 2020 A Lei nº 13.988/2020 – resultado da conversão da Medida Provisória nº 899/2019 (“MP do contribuinte legal) – regulamenta o instituto da transação tributária e […]
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Suspensão de impostos: quando é possível?

  • Por Liliane Saito
  • Em 22/05/2020
A quarentena decorrente da pandemia do COVID 19, reduziu o faturamento de diversos setores da economia significativamente. Para reduzir os efeitos econômicos e garantir a sobrevivências das empresas, o governo federal adiou e até suspendeu diversos pagamentos temporariamente. Abaixo, um breve resumo daqueles impostos cujo pagamento ou recolhimento poder ser adiado ou suspenso, com o […]
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Posso renegociar contrato de financiamento imobiliário em meio à pandemia?

  • Por Leandro Queiroz
  • Em 20/05/2020
Os efeitos da pandemia do COVID 19 atingiram a todos, gerando muitas dúvidas. Neste artigo, focaremos na área de contratos imobiliários, em especial contrato de financiamento para aquisição de imóveis (sejam eles na planta ou usados) firmados entre os promissários compradores e as Instituições Financeiras. Assim, muito se fala sobre a possibilidade de aplicação da […]
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